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Eleições da OAB-SP

Internet aceita desde apoio de morto a conselho de neófitos

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Dizem que a campanha eleitoral da OAB-SP vai ser acirrada. E parece que vai ser divertida também. Tanto que recebi, dias atrás, um “email” de uma tal “Transparência e Democracia”, apoiando o doutor Rui Celso Reali Fragoso para a Presidência da nossa entidade.

Fiquei surpreso ao ver, na mensagem, a assinatura do doutor João Biazzo, inscrito sob o número 26.256, que , infelizmente, não pode mais apoiar ninguém, pois faleceu há tempos. Ele tem um filho, o Junior, inscrito sob o número 140.971. Talvez o Junior tenha assinado em nome do pai...

Mais surpreso fiquei ainda ao constatar que no “site” da tal “Transparência” não consta o nome de seus integrantes, fundadores, patrocinadores ou seja lá o nome que se possa dar a essa turma. Trata-se de uma “transparência” esquisita essa, que esconde o nome dos seus membros.

E lá no tal “site” eles fazem questão de copiar a notícia plantada na revista IstoÉ, onde se afirma que os advogados desejam “que a nova direção da entidade cuide mais deles como profissionais e menos de política”.

Lá também existe uma manifestação assinada pelos ilustres advogados Valter Uzzo, Victorino Antunes e Rosana Chiavassa, reclamando de gastos excessivos em campanhas passadas, no que aliás estão certos. Mas não me lembro de que esses três, quando foram conselheiros, preocuparam-se com tais questões. Nem me lembro de que qualquer deles tenha apresentado as contas de suas campanhas em 2003.

O tal “email” que recebi na semana passada, além da assinatura do falecido doutor João Biazzo, traz a de mais cinco ilustres colegas: doutor José Ricardo Biazzo Simon (inscrito em 18/10/1994 sob o número 127.708); doutor Luiz Augusto Winter Rebello Júnior (inscrito em 30/04/96 sob o número 139.300); doutora Carolina Ottoboni Telles de Souza (inscrita em 18/11/2005 sob o número 243.176) ; doutor Tiago Pereira Pimentel Fernandes (inscrito em 25/11/2005 sob o número 243.774); e doutor Diogo Dias Teixeira (inscrito em 15/12/2005 sob o número 244.510).

Portanto, metade dos colegas que assinam a mensagem tem menos de um trimestre na advocacia, o que explica sua ignorância nas questões da nossa entidade. Basta que agora comecem a freqüentar a Casa do Advogado, a consultar rotineiramente o “site” da OAB-SP e ler o Jornal do Advogado para que possam, no futuro, dizer alguma coisa com um mínimo de conhecimento de causa.

Já o doutor José Ricardo, o mais velho dentre os signatários (pouco mais de 10 anos de advocacia), pertence à Comissão de Correições da OAB-SP. Se a entidade é como ele diz que é, cabe-lhe desligar-se da comissão o mais rápido possível, para que não seja acusado de omissão.

As queixas dessa meia dúzia de colegas (ou cinco, se descontarmos o falecido) são genéricas e injustas. Falam que se negligenciam os interesses da classe. Os três neófitos merecem um desconto no que falam sem saber, como uma espécie de “atenuante” pelo fato de que ainda não tiveram tempo para conhecer a OAB-SP. Para os demais, não há atenuante. Para o que faz parte de uma comissão, existe uma agravante. Se acha que a OAB não faz o que deve, deveria desligar-se da comissão.

Fala-se em “nociva associação” da OAB-SP com iniciativas que não contribuem para a defesa da democracia e valorização da advocacia. Todas as iniciativas da entidade, quando associadas com outras organizações (associações de classe, por exemplo), aperfeiçoam a democracia e valorizam a entidade. Mesmo um neófito sabe disso.

Veja-se, apenas para dar um pequeno exemplo, o trabalho contra as medidas provisórias, que conseguiu derrubar, no Congresso, a MP que prejudicava os contribuintes em geral.

Com relação à questão da invasão dos escritórios, a OAB-SP agiu com presteza e coragem. Assistiu e defendeu a todos os advogados que tiveram o problema, inclusive alguns que talvez nem merecessem a ajuda e mesmo a outros que, por falta de imaginação, estão sempre posando de “opositores”, como se “oposição” fosse um sistema. Gente que nunca ajuda a entidade em nada, que quando nela ocupou cargo, mais faltava do que comparecia aos trabalhos, vem sempre, em época eleitoral, a se dizer “do contra”.

Falaram por aí também na questão da criação exagerada de faculdades, como se a OAB algum dia tivesse se omitido a respeito. Isso é ridículo, por revelar o desconhecimento do trabalho que a entidade fez e faz em relação a esse tema.

A criação de novas faculdades tem sido, na maioria dos casos, feita à revelia da OAB e mesmo contra suas recomendações. Quem decide isso não é a OAB, mas o MEC. Tratem os críticos, portanto, de prestar mais atenção no que falam. E mesmo no que assinam, para não esquecer de colocar o “Junior” depois do nome, a menos, é claro, que pessoas falecidas estejam assinando seus manifestos.

E, caros colegas, não se deixem iludir. A eleição da OAB é uma guerra pelo poder. Sempre foi assim e sempre será. Quem pensa que o poder da OAB não é relevante ou que a entidade o perdeu, ou diminuiu, engana-se. Basta que se consulte o rol das medidas judiciais cuja legitimidade ativa cabe à entidade.

Precisamos nos conscientizar disso e trabalhar para que a entidade não volte ao passado. Nosso tempo é o futuro. Já é hora de afastarmos a entidade dos mecanismos coloniais de submissão às “elites”.

A OAB é de todos os advogados, principalmente dos mais jovens, dos mais pobres, dos mais simples, dos mais modestos, dos que lutam bravamente pela sobrevivência diária e que assim constroem a advocacia de hoje e do futuro. Afinal, quem vive de passado é arqueólogo.

 é advogado tributarista e jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2006, 17h57

Comentários de leitores

9 comentários

Parabéns ao Dr. Raul Haidar, esse verdadeiro íc...

Alexandre Marques (Advogado Associado a Escritório)

Parabéns ao Dr. Raul Haidar, esse verdadeiro ícone da advocacia Bandeirante. Quem o conhece pessoalmente, ou já leu seu livro "A Fórmula do Sucesso na Advocacia" (verdadeiro manual de sobrevivência na "selva da advocacia"), como este signatário, que já tive ambas oportunidades, sabe o quão balizadora é a oponião do insígne advogado à respeito das Eleiçõs de nosso órgão de classe. Só quem já atuou junto à Ordem é quem sabe, conhece e pode dizer das coisas maravilhosas que lá são feitas em nome da classe. Trabalho sério, altruista, devotado, sem remuneração em pecúnia, mas, no mais das vezes, mais do que satisfatório no foro íntimo de cada um e na admiração dos colegas. Realmente, a eleição do dirigente de nosso órgão de classe, é em minha modesta opinião, tão importante para o estado Paulista quanto é a eleição do Prefeito e Governador, sim, pois a OAB/SP é sem sombra de dúvida a guardiã final da democracia e do estado democrático de direito da estado que tem a maior e mais eclética população desse País. Concordo com a colocação do ilustre advogado, que diz em seu livro, em uma das passagens mais marcantes:...a coroação da carreira de um juiz, é ao se aposentar, tornar-se advogado, e não o contrário, como muitos desavidados e desapaixonados pela advocacia pensam! Liderar a maior OAB de todas em termos de advogados inscritos ( 250 mil atualmente), não é para qualquer um, não é tarefa para aventureiros, políticos ou represenantes de interesses específicos, que dirá, neófitos, que como bem frisou o Dr. Raul, também recebi o "tal e-mail", que se dê o desconto devido pelo comentários que fizeram, pela própria inexperiência e falta de conhecimento do funcionamento da casa a qual orgulhosamente pertencem. Sou igualmente novo em inscrição, mas participo ativamente de uma Coordenadoria do Conselho do Jovem Advogado, como Coordenador Adjunto e como membro colaborador da Comissão de Direitos Humanos, o que me empresta no mínimo conhecimento de causa para comentar dos trabalhos que são desenvolvidos naquela casa. O voto, como poder de represenatividade deve ser mesmo obrigatório, o advogado tem o dever de comparecer nas urnas eletrônicas e deixar lá registrado seu desejo em relação ao representante da classe, ainda que para manifestar-se de forma nula ou em branco, mas, o advogado deve dar o exemplo a população, aos demais cidadãos de como se deve exercer o direito do voto! Quanto as campanhas de eleição, espero realmente que sejam pautadas pela ética, transparência, verdade e da grandeza que a advocacia merece. Agradeço o espaço e a oportunidade de manifestação. Alexandre Marques - OAB/SP 220724 Coodenador Adjunto - Coordenadoria de Cidadania, Ação e Integração Sociais, pertenecente ao Conselho do Jovem Advogado e membro calaborador do Comissão de Direitos Humanos.

Colega Conceição : Não acho. Já cantava Noel: "...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Colega Conceição : Não acho. Já cantava Noel: "quem acha vive se perdendo..." Entendo que o voto (qualquer que seja ele) deve ser facultativo. O assunto já foi debatido algumas vezes na OAB, sempre sendo vitoriosa a tese da obrigatoriedade. Na Democracia vale a decisão da maioria. Posso não concordar com ela, mas sou obrigado a aceitá-la. Veja, Conceição, que a obrigatoriedade está prevista no § 1º do art. 63 da Lei 8906/94. Portanto, precisa mudar a Lei. E aí entra a matéria no Congresso onde, como se sabe, o bom senso não costuma comparecer...Também entendo que as eleições por "chapas" são uma porcaria. Já andou no Congresso um projeto para mudar isso, mas foi arquivado. Enfim, temos uma profissão maravilhosa, regulada por lei que precisa ser mudada, mas que o Congresso não muda...

Dr. Raul, por que o senhor acha que o voto é o...

ldc (Advogado Autônomo)

Dr. Raul, por que o senhor acha que o voto é obrigatório também na eleição da Ordem? Não lhe parece que voto obrigatório combina pouco com democracia? Existe alguma proposição para se mudar isto?

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