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Protocolo de Kyoto

Certificado de carbono deverá valer mais do que ouro

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Conversar sobre o tempo, mudanças e tragédias climáticas deixou de ser um passatempo de britânicos, para se tornar prioridade na televisão, jornais, universidades e mundo dos negócios. Cresce a conscientização de que alguma coisa muito séria (o aquecimento global) afeta mais e mais a vida das pessoas e empresas, com enchentes, incêndios, desmatamento, temperaturas extremas em todo lugar e fora de hora.

Esta simples intuição, indo até o estudo aprofundado do tema por cientistas e empresários, começa a movimentar os agentes sócio-político-econômicos. Alguns “ongueiros do bem” sonham com a volta da humanidade a um mundo pastoral, orgânico, perto da natureza, numa marcha radical da industrialização que provocou a irresponsável emissão de gases do efeito estufa. Algo que talvez nem o Movimento dos Sem Terra ou a Via Campesina sonhem.

No outro extremo, capitalistas selvagens poderiam se aproveitar do aquecimento e construir muitas fábricas de protetor solar, guarda-sóis, etc... Pior que isto, somente organizar um consórcio de carros bomba em Bagdá. Seja como for, e brincadeiras à parte, a verdade nua e crua é que o chamado primeiro mundo (ou hemisfério norte) ficou rico com sua rápida industrialização, vendendo seus produtos poluidores e aquecedores por todo o globo, energizado por combustíveis fósseis, para alegria das hoje chamadas petro-ditaduras (Venezuela, seu mais recente e entusiasmado membro).

Tão rápida agressão à natureza produziu este fenômeno, o aquecimento, que tem a característica de ser global, ou seja, a emissão de gases por um carro em New York ou Austrália, irá diretamente para a atmosfera indistintamente de origem.

Se nada for feito, ou seja, se a queima de combustíveis fósseis não diminuir drasticamente, se novas tecnologias menos agressivas não surgirem e forem aplicadas em massa, se as pessoas e empresas não mudarem seu comportamento, este simpático planeta em muito pouco tempo se tornará uma sauna amplamente inabitável e desagradável, com conseqüências na saúde, economia, política e outras áreas da vida.

Neste cenário, a Onu teve a iniciativa de reunir os países para debater o tema, chegando ao chamado Protocolo de Kyoto. Pelo acordo, os países industrializados e que aderiram à convenção, ficam obrigados a reduzir emissões, com metas objetivas graduais.

Isto pode ser feito com a modernização das fábricas, exigindo maior controle na emissão de gases e muita informação e educação para toda a sociedade. O processo é muito caro e leva tempo, então o Brasil sugeriu e aprovou a criação do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), onde os países pobres e emergentes realizam projetos de captura de gases, por exemplo, em aterros sanitários, petroquímicas ou biodigestores de esterco animal, reflorestamento e outras maneiras.

Este trabalho é quantificado (toneladas de CO2 equivalente), auditado e formalizado na emissão de Certificados de Redução de Emissão, que podem ser vendidos ao primeiro mundo, que precisa acertar sua contabilidade e obrigações ambientais.

É muito importante enfatizar, antes de qualquer coisa, que o primeiro mundo concordou com isto tudo (e o Governo Federal americano, leia-se Bush, ainda nem aderiu a Kyoto, mas muitos 3stados americanos o estão fazendo direta ou indiretamente) somente por uma razão egoísta de auto-sobrevivência. Tenham certeza de que, se o aquecimento global afetasse somente africanos, asiáticos ou latino-americanos, o mundo rico estaria indiferente a tudo.

Agora, se o primeiro mundo causou o aquecimento e ficou rico rapidamente, como compensar os pobres que não tiveram a mesma oportunidade histórica e falta de escrúpulos, ou seja, a mesma vantagem hipócrita? A resposta é fácil: o primeiro mundo terá de pagar e caro pelos ativos ambientais ainda disponíveis nos segundo, terceiro e outros mundos, ou seja, florestas, água, fauna, energia renovável e solar e por aí vai.

Quando dizem que a “Amazônia é o pulmão do mundo e precisa ser internacionalizada” (!), argumentemos que o petróleo também é hoje a maior fonte de energia do mundo, que não pode viver sem ele. Ora, o petróleo não é nem jamais será internacionalizado para o bem da humanidade, e sim fonte de riquezas para petroditaduras e as maiores multinacionais de energia.

Admite-se hoje nas maiores universidades do mundo que aquecimento global é o maior problema da humanidade (planejamento familiar a seu lado) e a moeda certificado de carbono deverá valer mais que ouro (aliás, para que serve o ouro, vai salvar o globo?).

O Brasil tem posição privilegiada nesta história e não pode perder a janela do tempo, vítima de burocracia, romantismo, falta de visão e coragem para enfrentar os donos do dinheiro e do Poder.

Temos os ativos ambientais, a racionalidade e a experiência que faltam a um Evo Morales ou Chavez, certamente figuras incendiárias e de curto prazo, que não podem servir de modelo para alguém aspirante a uma civilização sustentável.

 é advogado e presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP e vice-presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional.

Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

3 comentários

Só corrigindo: " solos áridos ", e não "só...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Só corrigindo: " solos áridos ", e não "sólidos ...." Obrigado, Dijalma Lacerda.

Há muito que o nosso Brasil "segura a barra...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Há muito que o nosso Brasil "segura a barra" de possuir a maior floresta tropical do mundo, "pulmão verde" da humanidade, sem tirar um centavo de proveito por isto, inclusive no campo da biodiversidade. É chegada a hora de discutir com seriedade absoluta o assunto, a nível universal. Enquanto os americanos, e outros povos, poluem, nós, aqui, que também poluimos, todavia menos, pelo menos mantemos uma área verde que compensaria boa parte da poluição. Enquanto outros países passam um aperto danado para manter-se, porque possuem sólidos áridos, geleiras e desertos, o Brasil é essa imensidão de coisas boas, que na verdade está sendo mal aproveitada. A China possui somente um sexto de seu território de terras boas para o cultivo, e ainda assim com incidência pluviométrica insuficiente, o que a faz manter dispendioso programa de bombardeamento de nuvens. O que se dizer de Islandia, Finlândia, Noruega, Dinamarca, Suécia, etc. etc. etc., que é só gelo? E aqueles países em que é só deserto? Gente, vamos acordar para o mundo. Vamos cobrar por aquilo que estamos dando de graça para o mundo. Os outros países poluem lá, ganhando bilhões de dólares através de suas fábricas, seus veículos, etc. etc, cuja poluição se espalha pelo mundo todo aquecendo os pólos e movimentando o nível dos oceanos e nenhum preço pagam por isto. Nós, por outro lado, temos bilhões de árvores que simplesmente "engolem" o monóxido de carbono (uma árvore grande come 20 quilos de monóxido por ano; parece que é pouco, multiplique isto por bilhões) e nada estamos ganhando com isto. Vamos em cima deles. Dijalma Lacerda E.T.: Ah! Como eu gostaria de ter aqui um comentário dos irmãos Passos de Freitas, Gilberto e Vladimir. Que tal a revista provocá-los?

Fico pensando: apenas durante o séc. XX o homem...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Fico pensando: apenas durante o séc. XX o homem triplicou-se. A população global que no início dos 900 já era enorme, cerca de 2 bilhões de pessoas, no fim dos século passou a casa dos 6 bilhões. Em apenas um século o homem consumiu (“rectius”: destruiu) 50% dos recursos naturais do planeta e modificou substancialmente o ecossistema, levando à extinção diversas espécies. Nenhuma medida de controle ou resgate do meio ambiente realmente capaz de cumprir sua finalidade foi adotada ou implementada. Tampouco a maioria dos países sequer cogita em exercer algum controle sobre o crescimento populacional. Ora, a considerar que o fenômeno se repetirá neste séc. XXI, conclui-se facilmente, mediante uma simples conta algébrica, que não chegaremos ao final do século, mas destruiremos o planeta muito antes. Se neste século a população triplicar, como no século passado, isso significa que caminhamos para um contingente de 18 bilhões de pessoas no Globo terrestre. Se a escalada que nos levou de 2 para 6 bilhões foi capaz de consumir 50% dos recursos naturais, principalmente da água potável, o que esperar de um crescimento que nos conduz a 18 bilhões de habitantes humanos? Ainda que consideremos que a população permaneça inalterada durante todo o século XXI, ainda assim o problema subsiste. A conclusão é terrificante. Neste século as condições de existência do planeta Terra devem exaurir-se, e com elas, todas as formas de vida. Esse raciocínio, conquanto simplista, demonstra o perigo que se avizinha. Tem-se dado pouca importância a essas coisas, como se estivessem longe de acontecer, ou como fossemos capazes de resolver os problemas na última hora. Ledo engano. A Natureza já dá mostras do seu ressentimento com a ferida que estamos abrindo nela. Agonizante, ela nos dá mostras de sua força na tentativa de recuperar o que dela destruímos. Só que o calendário da Natureza move-se muito mais lentamente, como que por eras geológicas (milhões de anos), enquanto nós, bem, nossa existência diante da da Natureza, é tão efêmera que para ela não importa quantos somos e se somos. A Natureza já existia e persistia muito antes de aparecer o primeiro ser humano, o que demonstra nossa prescindibilidade em relação a ela. Acho melhor começarmos a refletir rapidamente sobre o assunto, pois interessa-nos a todos, a nossos filhos, netos etc., para o nosso próprio bem, pois, afinal, apesar de seres imbuídos de um espírito criativo e transformador, por mais que alguém possa desejar, ou até mesmo considerar-se, o fato é que ainda não somos deuses. (a) Sérgio Niemeyer Advogado - Mestre em Direito pela USP - Professor de Direito - Palestrante - Parecerista sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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