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Soma indigesta

MPF conta 26 denúncias por trabalho escravo no Pará

Em 2006, o Ministério Público Federal no Pará ajuizou 26 ações criminais contra acusados de submeter pessoas à condição análoga à de escravo. O município com maior número de denúncias (cinco) foi Paragominas.

Em seguida vem Rio Maria, com três denúncias. Ficaram empatados em terceiro lugar, com duas denúncias cada um, os municípios de Abel Figueiredo, Dom Eliseu, Goianésia do Pará e Tomé-Açu. Das 26 denúncias, 22 foram propostas no segundo semestre deste ano.

Em dezembro, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou a nova atualização do cadastro de empregadores que utilizaram mão-de-obra escrava. São 170 empregadores, pessoas físicas e jurídicas, flagrados cometendo o crime em 13 estados. O Pará lidera o número de relacionados, com 35,5% do total.

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

A punição adequada a quem se utiliza do trabalh...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

A punição adequada a quem se utiliza do trabalho escravo para se enriquecer ilicitamente é o confisco das terras e dos equipamentos agrícolas, a proibição de contratar com o Poder Público por dois anos, além do pagamento de indenização e verbas trabalhistas às vítimas. Isso é que eu quero ver!

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