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Troca de palavras

Califórnia discute uso da expressão casamento em união gay

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A Suprema Corte da Califórnia, nos Estados Unidos, vai discutir se o veto ao uso do vocábulo “casamento” para as uniões homossexuais viola ou não a Constituição americana. Segundo o site Findlaw, os juízes podem rever decisão de outubro de 2006, do Primeiro Distrito de Apelações.

Na ocasião, foi decidido que as leis californianas que regem os casamentos não discriminam homossexuais. Isso porque casais gays daquele estado obtêm a maioria dos direitos conferidos aos casais heterossexuais legalmente unidos.

Massachuassetts é o único estado que autoriza casamentos gays com o emprego da expressão “casamento” na papelada. O estado de Califórnia oferece direitos de “parceria doméstica”, similar às uniões civis homossexuais admitidas legalmente em Vermont e Connecticut.

O prefeito de São Francisco, Gavin Newson, permitiu casamentos entre homossexuais na cidade em 2004. Mas a Justiça da Califórnia cancelou 4.037 uniões do gênero sustentando que “um prefeito não dispõe de autoridade para fazer casamentos sob a lei”. Cerca de 20 casais homossexuais e a cidade de São Francisco processam o estado por causa dos cancelamentos.

Enquanto isso, a governadora do Alaska, Sarah Palin, disse na sexta-feira (22/12) que, em cumprimento à decisão da Suprema Corte daquele estado, serão concedidos benefícios trabalhistas a parceiros do mesmo sexo a partir de 1º de janeiro de 2007.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2006, 16h13

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