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Nas entrevistas da ConJur, um panorama da realidade

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► Ivan de Souza Mendes, general do Exército

ConJur — Como o senhor avalia o governo Lula?

General Ivan — Ele superou minhas expectativas. Mas é preciso dizer que elas não eram tão grandes assim (risos). Esperava-se um desastre. E não foi. Estou admirado como ele conseguiu dar uma certa respeitabilidade ao governo. O começo foi muito difícil e as perspectivas eram as piores possíveis. Mas depois deu para perceber que era um governo sério. O que faltava ao Lula, basicamente, era competência. Faltava-lhe estofo. O curioso é que ele falhou na ética, onde era bom e acertou na economia, onde era mal. É simples: ele acertou com os conselheiros econômicos e errou com os conselheiros políticos. É preciso reconhecer que ele é inteligente. Para a pouca cultura que tem, mostrou-se competente. Conseguiu prestígio internacional e respeito dos chefes de Estado do mundo todo. Notou que o Hugo Chaves era um bobalhão e retraiu-se, o que foi bom. No aspecto eleitoral, soube cuidar do rebanho para garantir a reeleição.

ConJur — O senhor se surpreende com tantas denúncias de corrupção?

General Ivan — Nem um pouco...Essas coisas que estão ocorrendo aí são terríveis, mas elas sempre existiram. Políticos envolvidos com dinheiro sempre houve... É quase a mesma coisa que havia lá atrás, por baixo dos panos. Acho que agora aparece mais, mas o Congresso sempre foi mais ou menos assim....

ConJur — Como o senhor vê o festival de indenizações para pessoas que dizem ter sido vítimas de perseguição política e já garantiram cerca de R$ 3 bilhões do governo sem precisar ir à Justiça?

General Ivan — Não se pode fazer pouco caso da dor alheia e é preciso respeitar direitos. Mas o que estamos testemunhando, na maior parte dos casos, é marmelada. Uma coisa vergonhosa. Gente de má-fé aproveitando para tirar o pé da lama. Beira o estelionato. É indecente.

TRABALHO

►Sólon Cunha, advogado

ConJur — Como a Justiça do Trabalho está encarando as novas relações de emprego como as cooperativas, as empresas unipessoais e as sociedades por cotas?

Sólon Cunha — Essas relações de trabalho não são novas. O que é novo e que está em discussão é se essa pessoa que tem uma pessoa jurídica uniprofissional, por exemplo, poderia ingressar na Justiça do Trabalho em função de relação de trabalho. Na minha opinião, se o trabalhador de fato atuar através de uma pessoa jurídica, perde a competência da Justiça do Trabalho. Mas se o trabalhador vai à Justiça do Trabalho alegando que aquela pessoa jurídica é fraudulenta e foi exigida pela empresa com objetivo de fraudar a relação de emprego, então esse trabalhador deve ter sua reclamação julgada na Justiça trabalhista. O que importa na Justiça do Trabalho é a relação de fato, é o que chamamos de “contrato realidade”.

ConJur — A CLT está adequada a essa nova realidade?

Sólon Cunha — Do ponto de vista processual sim. Tanto que o Código de Processo Civil acompanhou algumas regulamentações da CLT, como a audiência única, notificação postal, unificação de execução ao processo de conhecimento, não haver agravo em decisão interlocutória. Achamos que temos leis fortes, mas, na verdade, a informalidade é muito alta. E esse é o maior problema porque desestabiliza a concorrência. Em um exemplo bem simplista: um carrinho de cachorro quente ou de hambúrguer na rua compete com o McDonald´s. Temos uma grande massa de trabalhadores à disposição de pequenas empresas que desestabilizam o mercado das empresas grandes com a informalidade na contratação e na relação de emprego.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de dezembro de 2006, 7h00

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