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Expressões preconceituosas

Aracruz é proibida de divulgar mensagens contra índios

A empresa Aracruz Celulose está proibida de reproduzir ou divulgar informações em seu site que tratem os povos Tupinikim e Guarani, do Espírito Santo, como impostores. A decisão é do juiz Flávio Roberto de Souza, da 1ª Vara da Justiça Federal de Linhares, Espírito Santo.

O juiz acatou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. O MPF argumentou que o conteúdo divulgado pela empresa gerava um ambiente propício a conflitos étnico-raciais entre os índios e a sociedade.

Desde o mês de agosto, a empresa divulgava cartilhas que tratam da questão indígena em escolas chamando as comunidades que vivem na região de “supostos índios” e outras expressões preconceituosas. Este conteúdo também aparecia na página da empresa na internet. Agora, a Aracruz tem prazo de cinco dias para cumprir a decisão. Se houver descumprimento, a empresa pagará multa de R$ 100 mil por dia.

A Aracruz argumenta que atos como as invasões de 200 manifestantes indígenas em áreas fabris causaram prejuízo de US$ 7 milhões. Já os manifestantes que integram Organizações Não Governamentais (ONGS) afirmam que as invasões são maneiras de pressionar o Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2006, 16h45

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