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Comentários de leitores

5 comentários

Prof. Armando do Prado, boas festas !! E a minh...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Prof. Armando do Prado, boas festas !! E a minha lista ? Quando vem ? acdinamarco@aasp.org.br

Revogar a Súmula 691, Armando? Mas aí o STF...

Leo Silva (Advogado Autônomo)

Revogar a Súmula 691, Armando? Mas aí o STF terá que voltar a julgar HC escrito em papel de pão, em papel almaço, em folha de caderno... os Ministros não gostam disso, um deles até confessou publicamente. Ou alguém aqui duvida que esses HCs correspondam a pelo menos 90% dos casos barrados por essa Súmula?

Vira algo "imexível", porquanto o STF simplesme...

Armando do Prado (Professor)

Vira algo "imexível", porquanto o STF simplesmente não conhece de HC poque existe a súmula 691. Que tal revogá-la? O princípio constitucional de atender os jurisdicionados, de usar o remédio do HC, não são superiores e mais importantes que uma súmula?

No Brasil ocorre o fenômeno "suis generis" segu...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

No Brasil ocorre o fenômeno "suis generis" segundo o qual as garantias de proteção a direitos fundamentais do indivíduo, outorgadas pela Constituição, podem ser restringidas por interpretação e conveniência dos magistrados, os mesmos que têm o dever, "rectius", o compromisso ético e moral de garantir a aplicação dos preceitos constitucionais. Ou seja, o indivíduo, em determinadas situações, fica absolutamente desprovido de guarida, ao desabrigo em face de atos de pura arbitrariedade, praticados inclusive por juízes. (a) Sérgio Niemeyer Advogado - Mestre em Direito pela USP - Professor de Direito - Palestrante - Parecerista sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Eis o destino dos HCs dos reles mortais no STF:...

Leo Silva (Advogado Autônomo)

Eis o destino dos HCs dos reles mortais no STF: esbarrar na Súmula 691.

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