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Luta pela morte

Símbolo de luta pela eutanásia morre na Itália

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O sexagenário Piergiorgio Welby, que sofria de uma hipertrofia muscular há 30 anos e inspirou discussões sobre a eutanásia na Itália, morreu na quarta-feira (20/12). A morte aconteceu exatamente no dia em que o Ministério Público italiano tinha recorrido da decisão de um tribunal civil de Roma, que proibiu o desligamento da aparelhagem que o mantinha vivo.

Piergiorgio Welby, que estava paralítico já há nove anos e respirava através de um ventilador artificial, enviou em setembro uma carta ao presidente da República, Giorgio Napolitano, pedindo para morrer.

O recurso do MP rebateu as alegadas “contradições flagrantes” na decisão do tribunal civil, segundo a qual Welby teria a legitimidade para pedir que lhe retirem o ventilador, mas isso não poderia ser concedido pela Justiça. De acordo com o recurso do MP, “se o direito existe, não pode deixar de ser defendido”.

O tribunal de Roma rejeitou o recurso de Welby. Afirmou que não tem competência para decidir sobre um “vazio jurídico” e remeteu a decisão para a instância política.

O Conselho Superior da Saúde tinha sido convocado para analisar a situação clínica de Welby e verificar se era ou não o caso de “prolongamento artificial da vida”, o que é legalmente proibido na Itália.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Portugal.

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2006, 10h24

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