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Balanço trabalhista

TST termina ano com 134 mil casos julgados e resíduo de 233 mil

O Tribunal Superior do Trabalho solucionou, até o dia 15 de dezembro deste ano, 134.601 processos. A informação foi dada pelo presidente do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal, nesta terça-feira (19/12), na sessão do Tribunal Pleno que encerrou o ano judiciário de 2006. O ano judiciário se encerra, no entanto, com resíduo de 233.942 processos.

O resultado de casos julgados, ainda provisório, supera a marca histórica alcançada pelo TST em 2005, que foi de 134.269 processos solucionados. Em 2006, chegaram ao Tribunal 127.406 novos processos – um aumento de 21% em relação ao ano anterior. Pelo segundo ano consecutivo, a quantidade de processos solucionados foi superior ao número de processos recebidos.

Uma das medidas tomadas em 2006 para aumentar a produtividade foi a deliberação do Tribunal Pleno, que autorizou o presidente do Tribunal a decidir monocraticamente os Agravos de Instrumento em recurso de revista pendentes de distribuição que não preenchem os pressupostos extrínsecos de admissibilidade (como o não recolhimento de depósito recursal, ausência de peças, inobservância de prazos etc.). Em decorrência da medida, em apenas dois meses a Presidência proferiu despachos em 2.067 processos.

“O resíduo de processos no Tribunal, não obstante a alta produtividade, permaneceu no patamar verificado em 2005”, constatou o presidente do TST. “Isso nos encoraja a prosseguir nas medidas que estamos tomando para diminuir drasticamente esse acervo enorme de processos que aqui temos”.

O ano judiciário termina com resíduo de 233.942 processos. “Apesar desse último dado não ser muito estimulante, acho que evoluímos muito em 2006, principalmente porque estamos tomando as medidas que vão surtir efeito em 2007 para aliviar o TST dessa enorme carga de processos com que hoje se debate”, concluiu o ministro Ronaldo Leal.

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2006, 14h32

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