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Comunhão de provas

Sigilo de inquérito e prova não atinge advogado de investigado

Comentários de leitores

7 comentários

Caro Dinamarco : Às vezes pego-me a pensar...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Caro Dinamarco : Às vezes pego-me a pensar sobre quem teriam sido os professores dessa turma toda. Os nossos, por hipótese, se um dia soubessem de uma iniquidade dessas que fossem praticadas por nós, nos esfolariam vivos. Citemos apenas alguns deles, apenas para que se tenha uma pequena idéia: Domingos Franciulli Netto (Civil) Antonio Carlos Alves Braga (Civil) João Penido Burnier (Proc.Civil) Benedito José Barreto Fonseca(Constit) João Batista Lopes (Proc. Civil) Álvaro Cesar Iglesias (Filosofia do Dir) Nelson Bernardes (Proc. Civil) Milton Duarte Segurado(Intr. Ciência Dir.) Valdemiro Caran (Cultura Religiosa) Heitor Regina (Dir.Tributário) Walter Hoffmann (Comercial) José Machado de Campos Filho(Comercial) Milton Lof (Dir. Romano) Arno Raab (Dir. Romano) Francisco Isolino de Siqueira (Economia Política) Luis Picarelli (Prática Forense) Manoel Pereira(Medicina Legal) Enfim ... Pólvora é pouco. Fico a pensar quem teria inventado a bomba atômica !!!! Dijalma

Há coisas que não entendo : tenho quase setenta...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Há coisas que não entendo : tenho quase setenta anos de vida ; tenho quase quarenta de advocacia criminal e tenho quase trinta de magistério na cadeira de Direito Processual Penal e sempre achei que os chineses é que tivessem inventado a pólvora !!! Valha-me, Deus !!! acdinamarco@aasp.org.br

Juiz Federal, em ações de recuperação dos e...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Juiz Federal, em ações de recuperação dos expurgos do FGTS em que o cliente fez acordo com a Caixa Econômica Federal com forte na LC 110, entendeu que em tal hipótese o Advogado não fazia jus aos honorários de sucumbência que já haviam sido estipulados em decreto jurisdicional transitado em julgado. É, é isto mesmo, coisa julgada formal e material. Interpus vários mandados de segurança, obtendo liminares em vários deles e logo tendo julgamentos de mérito, favoráveis, também em muitos deles. Oficiado o Juiz Federal, com comunicação da concessão de liminar em alguns MSs e pedindo informações, e, em outros casos, informando-se-lhe o julgamento de mérito favorável ao impetrante, ainda assim continuou despachando da mesma forma em outros processos que lhe foram submetidos ad posteriori, idênticos. Interpus mais ou menos duas centenas de mandados de segurança (alguns também obtendo liminares, enfim, semelhantemente ao que ocorreu com os anteriores, e ainda assim o Juiz Federal continuou despachando dizendo que ele entendia que os honorários não são devidos, aviltando, em tudo, o artigo 23 da Lei 8906/94. Sabem vocês porque acontece dessas coisas? A resposta é simples: acontece porque não dói no bolso do magistrado, porque se doesse ele seria mais reverente à Lei. O que está faltando é uma Lei de REAL responsabilização de Juiz .

Impedir o acesso do advogado constituído do ind...

Daniel Oliveira (Advogado Autônomo - Empresarial)

Impedir o acesso do advogado constituído do indiciado nos autos de inquérito policial é puro e genuíno fascismo. É um cruel atentado contra os direitos humanos. Todo o sistema penal é criado para a busca da verdade real, seja comprovando a culpa, seja comprovando a inocência do investigado. Por isso a participação da defesa, já na etapa de investigação, constitui garantia lastreada no princípio republicano e no da dignidade humana. Vamos dizer não ao abuso de poder em nosso país!

Nossa! Já é pacifico isso, que teimosia!

Dr. Marcelo Galvão SJCampos/SP - www.marcelogalvao.com.br (Advogado Sócio de Escritório)

Nossa! Já é pacifico isso, que teimosia!

A insistência de alguns juízes em negar acesso ...

olhovivo (Outros)

A insistência de alguns juízes em negar acesso ao inquérito pelos advgogados do investigado, não obstante reiteradas decisões do STF reputando esse comportamento ilegal, lembra aquela conversa tida entre um general e um cabo, na qual o primeiro dizia ao segundo: eu ficaria feliz se tivesse a metade do poder que vc pensa que tem.

Por mais que o STF tenha-se manifestado sobre o...

João Bosco Ferrara (Outros)

Por mais que o STF tenha-se manifestado sobre o assunto, parece que alguns juízes federais de São Paulo insistem em não entender isso, ou, o que é ainda muito mais grave, teimam em não acatar o mandamento superior. Não seria o caso de enquadrá-lo no art. 3º, ‘j’, da Lei 4898/65? Depois de serem condenados uma vez, garanto que jamais reincidiriam na teimosia. Outra coisa me chama a atenção: é notório que pelo menos um desses juízes é homossexual. Será que isso tem alguma influência no seu comportamento? Não tenho nada contra o homossexualismo, muito pelo contrário, tenho defendido homossexuais em diversas causas aqui no Rio, mas às vezes chego a pensar que o recalque de alguns homossexuais, dada a rejeição social de que são alvo, os torna inaptos para o exercício de determinadas atividades. Esclareço, para logo, que não tenho a intenção de discriminar nem ofender a ninguém, e se alguém sentir-se ofendido, apresento, antecipadamente, minhas escusas. Mas penso ser necessário fomentar a reflexão, pois a realidade é que a sociedade como um todo ainda discrimina os homossexuais e não se pode simplesmente fingir que isso não acontece. Ao revés, deve-se investigar quais as conseqüências, quais os traumas que podem advir dessa discriminação afetando a psicologia e o comportamento de algumas pessoas, notadamente de alguns homossexuais e de alguns anti-homossexuais radicais, pois certamente isso influenciará em suas condutas, suas decisões. Uns se tornam mais agressivos, outros mais espalhafatosos, há os que apresentam ambas essas conseqüências etc. A pergunta, ou uma das perguntas, que se faz é: quanto aos homossexuais ou anti-homossexuais radicais que detêm algum tipo de poder em suas mãos, como será que reagem à rejeição social? Será curial mantê-los com esse poder ou será que podem provocar graves distorções na higidez do sistema, afetando sua credibilidade? Por fim, de modo mais amplo, já saindo da discussão que tem no cerne o homossexualismo, será adequado haver juízes preconceituosos exercendo a função?

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