Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Crise aérea

MPT vai investigar condições de trabalho de controladores de vôo

O Ministério Público do Trabalho vai investigar as condições de trabalho dos controladores de vôo dos aeroportos em todo o país. Os procuradores-chefes de todas as Procuradorias Regionais do Trabalho receberão um alerta sobre a necessidade de investigações.

Segundo a procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, não é possível fixar prazo para que todas as investigações sejam encerradas. No entanto, ela afirmou que a intenção é oferecer uma resposta à sociedade sobre a existência ou não de irregularidades no trabalho dos controladores de vôo.

O primeiro passo da investigação será um mapeamento do sistema, inclusive com o levantamento sobre quantos controladores de vôo são civis, militares, estatutários ou regidos pela CLT. Até o final de janeiro, os procuradores vão elaborar um roteiro com sugestões de etapas a serem observadas nos procedimentos investigatórios.

Segundo a procuradora-geral, a atuação integrada dos procuradores do Trabalho de todo o país será um complemento e não inviabiliza a participação do Ministério Público do Trabalho no grupo de trabalho formado pelo órgão para investigar a crise no sistema de tráfego aéreo, que começou há um mês.

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2006, 19h42

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 27/12/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.