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Estados americanos querem redução de emissão de gases

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Um grupo de estados dos Estados Unidos ajuizou, na segunda-feira (18/12), ação contra o Ministério do Meio Ambiente, a U.S. Environmental Protection Agency, para que se reduzam os níveis tolerados de emissão de gases por exaustores e chaminés industriais. As informações são do site FindLaw.

Os estados alegam que a administração Bush “ignora a ciência e seus peritos”, negando-se a reduzir os níveis de emissão. Mais notadamente, a Califórnia é quem comanda a briga e tomou sozinha, por exemplo, a iniciativa de firmar acordo com a Grã-Bretanha para troca tecnológica para a redução dessas emissões. O estado da Califórnia também foi pioneiro em aprovar lei limitando a emissão de gases para cortar os atuais níveis em 25% até o ano de 2020.

Segundo o procurador-geral de Justiça de Nova York, Eliot Spitzer, os estados argumentaram que a manutenção dos atuais níveis de tolerância dos gases “contribui para a morte prematura, geração de doenças respiratórias crônicas e ataques de asma”. De acordo com ele, “esses níveis de poluição também levam a mais admissões hospitalares e aumento de gastos públicos com saúde”. Os estados signatários da ação são Califórnia, Connecticut, Delaware, Illinois, Maine, New Hampshire, New Jersey, New Mexico, Oregon, Pennsylvania, Rhode Island, Vermont e Nova York.

“Onde a ciência é clara, nós somos claros em agir”, disse Jennifer Wood, porta-voz da Environmental Protection Agency, deixando claro que ainda não há estudos definitivos sobre as emissões de gases. O Ato do Ar Puro, lei que regulamenta o assunto, diz que a cada cinco anos devem ser feitos novos estudos sobre o tema. Os estados litigantes dizem que a Environmental Protection Agency falhou neste ponto da lei.

Por essa lei, de 1970, o dióxido de carbono é um poluente do ar que ameaça a saúde pública e, portanto, deve ser controlado pela Agência de Proteção ao Meio Ambiente. As indústrias dos Estados Unidos e veículos são responsáveis por 15% da emissão de gases que geram o efeito estufa, disse David Doniger, do Conselho Nacional de Defesa das Reservas.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2006, 9h47

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