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Natura tenta impedir Parmalat de usar expressão Natura

A indústria de cosméticos Natura recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que a Parmalat use as marcas Natura Premium, Natura Premium Parmalat, Natura Force, Natura Soft e Nature. O uso das marcas foi permitido pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu liminar concedida à Natura em primeira instância. O ministro Carlos Ayres Britto é o relator.

A briga judicial entre a Parmalat e a Natura se arrasta desde 2003, quando a segunda notificou a primeira para que retirasse do mercado o leite integral Natura Premium, lançado pela Parmalat no início de 2002. A disputa que questiona o uso de marca e patente transita nas justiças de São Paulo e do Rio de Janeiro.

No STF, a Natura alega que decisão de primeira instância proibiu a Parmalat de usar a marca, isolada ou em conjunto com outra expressão. No entanto, argumenta, a decisão não pode ser executada por conta de recurso interposto pela Parmalat, perante o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Os advogados da defesa buscam atribuir efeito suspensivo a Recurso Extraordinário sobre o caso, dirigido ao STF, pois alegam que aguardar a tramitação normal pode tornar inócuo o objeto do recurso no TJ-SP. Sustentam, ainda, que a Natura está sendo privada de bens e direitos que acarretam prejuízos incalculáveis. A Natura argumenta que está sofrendo um "caos na situação patrimonial da empresa", o que justificaria a proposição da Ação Cautelar no STF.

Na Ação Cautelar, a Natura pede a concessão da liminar, para que seja restabelecida a decisão que proibiu a Parmalat de utilizar a marca "Natura" em seus produtos, seja isoladamente, ou em composição, até que o STF julgue o Recurso Extraordinário.

AC 1.497

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2006, 12h58

Comentários de leitores

3 comentários

A Natura vende laticínios ou a Parmalat abriu s...

Luismar (Bacharel)

A Natura vende laticínios ou a Parmalat abriu sua divisão de cosméticos?

Tem gente que não te toca !!! A palavra "nat...

A.G. Moreira (Consultor)

Tem gente que não te toca !!! A palavra "natura" , não foi criada pela empresa que está esbravejando com a Parmalat . Natura ( natureza em latim ) , é mais antigo do que andar para a frente ! Não sei como ( ou quanto ) foi possível , para que o DNPI concedesse registro desta marca. VALE A PENA INVESTIGAR , para apurar responsabilidades !!!

Tem gente que não te toca !!! A palavra "nat...

A.G. Moreira (Consultor)

Tem gente que não te toca !!! A palavra "natura" , não foi criada pela empresa que está esbragejando com a Palmalat . Natura ( natureza em latim ) , é mais antigo do que andar para a frente ! Não sei como ( ou quanto ) foi possível , que o DNPI concedesse registro desta marca. VALE A PENA INVESTIGAR , para apurar responsabilidades !!!

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