Mercado de seguros deve ficar de olho na lei Sarbanes-Oxley

Em 2007, dois temas vão prevalecer na advocacia que trata de seguros relacionados com propriedades, de acordo com a Central Global de Seguros Ernst & Young: a necessidade de melhor administração dos capitais e de inovações. Em 2006, ocorreram convergências de fatores favoráveis e lucros potenciais. Esse tipo de mercado mostrou, em 2006, forte adaptabilidade, sobretudo em equilibradas e fortes folhas de balanço, melhor controle de caixa e novas técnicas de oferta de preços. As informações são da agência Business Wire, de Nova York.

“Os quarto anos que se passaram foram marcados por perdas catastróficas sem paralelo, e um mercado incrivelmente instável”, avaliou Pete Porrino, diretor mundial da Central Global de Seguros Ernst & Young. “Todos esses fatores agregados criaram uma inusual janela para oportunidades, atraindo novos competidores ao mercado, que por terem nova visão dos riscos desejavam inovar”, diz. Segundo a agência Business Wire, alguns temas irão pautar o mercado de seguros em 2007.

O primeiro é a manutenção de altos lucros. Segundo as previsões, essa manutenção pode ser administrada focando-se nas áreas de controle de custos e administração de capital, agressividade na manutenção de qualidade e administração de altos custos. O segundo ponto é a inovação, sobretudo, em caráter mundial, no setor da ilha Bermudas, onde hoje se concentram as novidades nesse tipo de empreendimento. Também se chama a atenção para o controle de riscos, sobretudo no que se refere a transparência de atuações no exterior. Neste ponto, o principal, segundo as tendências mundiais, é seguir a lei Sarbanes-Oxley.

A Sarbanes-Oxley (SOx) é uma lei criada em 2002, por senadores norte-americanos, devido aos grandes escândalos de fraudes financeiras nos Estados Unidos que abalaram o mercado de capitais. Com 1.107 artigos, a SOx obriga as companhias de capitais abertos a reestruturarem processos para aumentar a transparência em contratos de vendas, de compras, de gestão de identidade e gestão da informação.

A Lei Sarbanes-Oxley, uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal, foi promulgada em 30/6/02 pelos senadores Paul Sarbanes e Michael Oxley. A lei enquadra empresas que possuem capitais abertos e ações na Bolsa de NY e Nasdaq.

A lei nasceu sob o calor da maré de escândalos corporativos-financeiros envolvendo a Eron (do setor de energia) e Worldcom (telecomunicações), que geraram prejuízos financeiros para milhares de investidores.

O objetivo desta lei é regular os controles financeiros das empresas. A Sox visa garantir a transparência na gestão financeira das organizações, credibilidade na contabilidade, auditoria e a segurança das informações para evitar fraudes e fuga de investidores.