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Pedofilia no consultório

Médico acusado de abusar de menores vai continuar preso

O médico diretor da Fundação do Hospital Municipal de São Simão, em Goiás, acusado de atentado violento ao pudor contra quatro menores, terá de aguardar o julgamento preso. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o seu pedido de Habeas Corpus.

De acordo com os autos, o médico praticava atos libidinosos com adolescentes de 12 a 14 anos e pagava a eles por isso. Os encontros aconteciam tanto na casa do médico como no hospital em que é diretor.

Apesar de possuir residência e emprego fixos e a prisão cautelar ter sido decretada antes da instauração do inquérito, o médico não conseguiu liberdade provisória. De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás, a prisão preventiva do médico encontra respaldo na garantia da ordem pública, pois o crime causou intranqüilidade social.

No STJ, o advogado argumentou que o acusado tem bons antecedentes e sempre apresentou conduta exemplar tanto familiar quanto profissional.

Ao decidir, o ministro Paulo Medina concluiu que a decisão do TJ de Goiás demonstra requisitos suficientes para manter a prisão cautelar do médico. Ele ressaltou que a prisão sob esse fundamento é medida excepcionalíssima, por ser conceito jurídico indeterminado e de natureza não-instrumental direta com o processo.

Para fundamentar a decisão, o ministro também ressaltou que o médico dificultou a colheita de provas, quando apagou arquivos do computador que comprovavam contatos feitos com os garotos. Além disso, reforçou que ele tentou intimidar um integrante do Conselho Tutelar de São Simão, que era testemunha.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2006, 13h37

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