Primeira vitória da oposição na OAB-PE pode ser cancelada

Em Pernambuco, a eleição para a escolha do presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil ainda não terminou. A votação aconteceu no dia 16 de novembro. Com 54,45% dos votos, o advogado Jayme Asfora venceu. Em toda a história da OAB-PE, essa foi a primeira vez que a oposição chegou à presidência. Um mês depois, essa conquista já não parece tão certa. A Comissão Eleitoral pretende cancelar os votos dirigidos à Asfora. Com isso, Júlio Oliveira continuaria na direção da entidade.

Três dias antes do pleito, o integrante da chapa oposicionista Paulo Cesar Maia Porto foi substituído por Taciano Domingues. Ele é o atual secretário-geral da entidade e faz parte do grupo que rompeu com o presidente Júlio Oliveira.

Maia Porto foi acusado de ter sentença criminal transitada em julgado. Ele brigou com um promotor de Justiça durante uma audiência. Recebeu prazo de 24 horas para apresentar defesa. Renunciou, porque 24 horas não era suficiente para juntar os documentos que comprovariam que a sentença não transitou em julgado.

Na última quinta-feira (14/12), os quatro membros da Comissão Eleitoral da OAB-PE se reuniram. Três deles contestaram a aprovação da substituição do integrante da chapa. Afirmaram que, ao aprovar o ato, o presidente da comissão Joaquim Dias não os consultou. Decidiu sozinho. A turma de Jayme Asfora assegura que todos os membros da comissão se reuniram com Joaquim Dias e, em conjunto, aprovaram o nome de Taciano Domingues.

Jayme Asfora vai entrar com dois recursos contra a anulação de sua vitória, na próxima segunda-feira (18/12). O primeiro, para que a própria Comissão Eleitoral reveja a sua decisão. O outro, junto ao conselho seccional.

“É uma tentativa de golpe”, diz o vice-presidente da chapa vencedora, Eduardo Pugliese. Ele ressalta que, conforme regulamento interno, os integrantes da comissão devem ser escolhidos pelo presidente da entidade. Como Júlio Oliveira é o atual presidente, Pugliese levanta a suspeita de conluio entre os membros da comissão e Oliveira. Para ele, não há fundamentação jurídica para o cancelamento da eleição.

Para o conselheiro federal Ricardo Corrêa, dizer que a alegação de que a substituição foi aprovada pelo presidente da comissão sem o conhecimento dos outros membros é “estapafúrdia”. “Os três membros estão falseando a verdade para beneficiar Júlio Oliveira. Isso é uma falta ético-disciplinar”, reclama.

Em nota publicada na imprensa nesta sexta-feira (15/12), conselheiros federais e estaduais declaram que discordam do questionamento da legitimidade da escolha de Jayme Asfora para a presidência da OAB-PE. Eles reforçam a idéia de que ele foi escolhido com a maioria dos votos dos advogados. Ao final, conclamam os advogados pernambucanos a exigir “o pleno respeito à vontade dos advogados exposta nas urnas”. Entre os signatários da nota, está o secretário-geral da Comissão de Ética e Disciplina da OAB-PE.