Sérgio Renault rejeita pedido de Lula para chefiar AGU

Sérgio Renault, que foi secretário da Reforma do Judiciário e depois do jurídico da Casa Civil, foi convidado para comandar a Advocacia-Geral da União no segundo governo Lula, mas recusou. Preferiu voltar para São Paulo para exercer a advocacia. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, publicada no jornal Folha de S. Paulo.

Outros quatro nomes fazem parte da lista de Lula para ocupar o lugar de Álvaro Augusto Ribeiro, que deixa a AGU no final deste ano.

Os cotados são os deputados federais Sigmaringa Seixas (PT-DF) e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP); o atual ministro da Defesa, Waldir Pires; e o responsável pela defesa de Lula durante a campanha eleitoral deste ano, o advogado José Antônio Toffoli. Pela Constituição Federal, a escolha do advogado-geral da União é de total liberdade do presidente, basta que o escolhido tenha mais de 35 anos e a dobradinha genérica: notável saber jurídico e reputação ilibada.

Álvaro Costa assumiu a AGU em janeiro de 2003. Antes, foi procurador do Ministério Público Federal e chegou até o cargo máximo da carreira, de subprocurador-geral da República. O final da sua gestão foi marcado pelo desgaste com a campanha de Lula.

Antes de o presidente se declarar oficialmente candidato à reeleição, Costa foi criticado por defender Lula na acusação de campanha eleitoral antecipada. O presidente foi condenado a pagar R$ 900 mil de multa e, Costa, mais uma vez, criticado. Ele teria perdido o prazo para recorrer e, por isso, a sentença transitou em julgado.

O advogado da União se defendeu, dizendo que, enquanto Lula não era candidato, cabia sim a ele defender o presidente. Sobre a perda de prazo, explicou que não teve oportunidade de apresentar a defesa porque a própria representação contra Lula foi apresentada fora do prazo. Disse também que não foi certificado no registro do andamento processual o trânsito em julgado da condenação.