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Decolagem autorizada

Nova Varig recebe da Anac o certificado para voar

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A nova Varig (VRG Linhas Aéreas) recebeu da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta quinta-feira (14/12) o Certificado de Homologação de Transporte Aéreo (Cheta) para continuar operando. O documento é o marco necessário para a empresa possa dimensionar e montar sua estrutura operacional e programar novos investimentos.

A partir de hoje começa a contar o prazo de 30 dias para que a nova Varig regularize a operação das rotas nacionais e 180 dias para as rotas internacionais. Neste período, a companhia poderá retomar 132 rotas nacionais e 56 rotas internacionais que estão congeladas desde maio deste ano por determinação judicial.

Atualmente a nova Varig opera 14 rotas nacionais e 4 internacionais. Passado esses prazos de 30 e 180 dias é que a Anac poderá solicitar o leilão das rotas, caso elas não estejam sendo operadas pela nova Varig. Desde o seu leilão de venda, em julho deste ano, a companhia estava utilizando a concessão da “velha” Varig para operar as rotas.

A cerimônia de entrega do Cheta reuniu diversas autoridades como o ministro da Defesa, Waldir Pires; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sergio Cavalieri Filho, o presidente da Anac, Milton Zuanazzi e o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, em cuja jurisdição está se dando o processo de recuperação judicial da empresa.

Em seu discurso na cerimônia de assinatura e entrega do Cheta, o presidente da Anac ressaltou a importância do juiz Ayoub na análise do processo de recuperação da Varig à luz da nova Lei de Falências mesmo sem jurisprudência ou doutrina consolidada. Zuanazzi, também aproveitou para criticar a imprensa. “Dizer que o céu brasileiro é inseguro, é terrorismo. Bom jornalismo não significa dar notícias negativas”, disse. Para Zuanazzi a imprensa exagerou. Usuários de transportes aéreos nos últimos dois meses, provavelmente não concordam com ele.

Com o certificado concedido pela Anac, o presidente da nova Varig, Guilherme Laager já adiantou que reforçará a frota e tem planos de expansão. O presidente da companhia também informou que desde a data do leilão da empresa, em julho, até o dia de hoje, a companhia vem retomando suas operações gradativamente com a aquisição de 16 novas aeronaves.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2006, 18h27

Comentários de leitores

4 comentários

Até que efim não é sr. Zuanazi. Demorou pra ace...

zeca (Outro)

Até que efim não é sr. Zuanazi. Demorou pra aceita ne? Essa ANArC (de anarquista mesmo) so quer saber de dinheiro, cabide de emprego do cacete! Eramos feliz com o DAC e nao sabiamos. Cambada de politicos safados!

Calma patuléia, um de cada vez. O judiciário tá...

Armando do Prado (Professor)

Calma patuléia, um de cada vez. O judiciário tá resolvendo seus problemas de vencimentos, o legislativo já se arranjou, depois tem... ,tem também... bem os aeronautas viraram quirografários, não sabia?

...e os trabalhadores da varig, como ficam? a ...

Robespierre (Outros)

...e os trabalhadores da varig, como ficam? a nova lei não dá preferência nos créditos aos trabalhadores? cnj, socorro!!!

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