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Suprema briga

Maurício Corrêa ameaça interpelar Joaquim Barbosa

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Se o ministro Joaquim Barbosa não se retratar, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Maurício Corrêa vai encaminhar à Corte uma interpelação contra o ex-colega. Em novembro, durante sessão do Plenário do STF, Barbosa sugeriu que Corrêa estaria cometendo tráfico de influência.

Corrêa anunciou a iniciativa de interpelar Barbosa nesta quinta-feira (14/12) durante manifestação de desagravo que recebeu da seccional da OAB do Distrito Federal. Inicialmente, Corrêa pretendia apresentar uma queixa-crime contra Joaquim Barbosa. Pediu ao advogado e amigo Ricardo Sayeg, que sugeriu a interpelação.

Depois de comunicar a decisão à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, Corrêa preferiu suspender a interpelação para aguardar retratação. “O episódio no Supremo foi um vexame nacional, mas este desagravo lava minha honra”, desabafou Côrrea.

A cerimônia de desagravo reuniu mais de 80 pessoas na OAB-DF e contou com a participação de diversos ex-presidentes da entidade e membros vitalícios, que prestaram a sua homenagem ao advogado, ex-senador, ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo, Maurício Corrêa. A presidente da casa, Estefânia Viveiros, abriu os trabalhos assegurando aos presentes que o respeito às prerrogativas dos advogados sempre será a bandeira da OAB-DF.

Um dos membros vitalícios da entidade, Francisco Lacerda, lembrou da tribuna que esta é a primeira vez que acontece, na história da OAB, um desagravo de um advogado por "pública ofensa" de um ministro da mais alta Corte do país.

Lacerda ressaltou que o ministro Joaquim Barbosa não explicou de que forma um telefonema para tratar de um processo pode configurar tráfico de influência. "Advogados e juízes sempre se comportaram com respeito mútuo. E nós, advogados brasileiros, não vamos permitir ofensas, venham de onde vier", disse.

Para Francisco Lacerda, o "raro momento de infelicidade" em que o ministro Joaquim Barbosa acusou Maurício Corrêa de tráfico de influência deve servir como uma lição positiva ao ministro para "transformar seu comportamento com os advogados brasileiros".

Ao final de seu discurso na OAB-DF, Maurício Corrêa fez questão de recapitular o episódio no Supremo. "Liguei para ele (ministro Joaquim Barbosa), sem saber que ligava em sua casa, apenas para saber se havia previsão de julgamento do processo que defendia. Onde está o tráfico de influência? Se ele faz isso com um ex-colega, com um ex-presidente que deu posse a ele, o que ele não faz com os outros pobres advogados?", indagou Corrêa em tom de desabafo.

Vexame nacional

O episódio ocorreu no dia 23 de novembro, enquanto o Plenário do STF analisava Reclamação da União no caso de uma indenização por desapropriação de terras no Paraná, de quase de R$ 100 milhões.

No momento da sustentação oral, o ministro Joaquim Barbosa estranhou que quem se preparava para falar não era o ex-ministro e ex-presidente da casa Maurício Corrêa. Segundo Barbosa, Corrêa tinha ligado várias vezes em sua casa pedindo celeridade na tramitação do processo. Se ele não era o advogado do caso, alguma coisa estaria errada.

“Se o ex-presidente desta casa, ministro Maurício Corrêa, não é o advogado da causa, então trata-se de um caso de tráfico de influência que precisa ser apurado”, disse Joaquim Barbosa, em tom exaltado.

Corrêa, contudo, participa do processo e tem procuração nos autos. Antes do fim da sessão, o próprio Maurício Corrêa compareceu ao Plenário exibindo a procuração de um dos 32 envolvidos na ação e pediu explicações a Joaquim Barbosa.

Procurado pela revista Consultor Jurídico na época, Corrêa se defendeu. “Se o ministro Joaquim tivesse lido o processo direito, isso não teria acontecido”, disse. “Não vou guardar ressentimento, vou pensar depois com a cabeça fresca. Ele se desculpou e está tudo bem”, completou. O pedido de preferência em casos que se encontram há muito tempo no tribunal é corriqueiro. O processo em questão está no STF desde 2004.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2006, 21h30

Comentários de leitores

21 comentários

Na hora de ligar é o ex-ministro. Na hora de su...

Rodrigo (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Na hora de ligar é o ex-ministro. Na hora de sustentar é outro advogado... hummmm... isso tá me cheirando tráfico internacional de ex-ministros do STF... Abadia neles.

Tudo isso por causa da maldita Quarentena. Con...

Fábio (Advogado Autônomo)

Tudo isso por causa da maldita Quarentena. Continuo afirmando, Juiz, Desembargador ou Ministro aposentado não deveriam ser admitidos aos quadros da OAB. É concorrência desleal com os novos advogados. Agora, quanto ao episódio, dúvido que o Conselho Federal tivesse tomado qualquer atitude se a violação às prerrogativas não tivesse ocorrido em face de um Ministro Aposentado do STF. Dúvido.

Este complexado Joaquim Barbosa so causa proble...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Este complexado Joaquim Barbosa so causa problemas desde que foi enfiado no STF. Quando não dorme nas sessões, o que é um alívio, abre a boca para dizer asneiras. Foi o que fez com o ex ministro Mauricio Correia.

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