Ministério Público instaura inquérito para apurar crise aérea

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar os serviços das empresas aéreas durante o período atrasos dos vôos. O órgão vai investigar se as empresas descumpriram ordens previstas no Código de Defesa do Consumidor, entre outras irregularidades. As companhias aéreas não teriam informado adequadamente os passageiros a respeito dos atrasos, além de não terem disponibilizado acomodação para as pessoas que enfrentaram horas de espera nos saguões dos aeroportos.

A promotora Adriana Borghi Fernandes Monteiro afirma que os passageiros passaram por “situações humilhantes e desumanas” ao não terem recebido o apoio necessário das companhias aéreas. Segundo a promotora, as empresas respondem solidariamente pelos vícios de qualidade do serviço prestado, pois lhe cabem, notadamente, os deveres de informação, de cuidado e de proteção ao consumidor.

Após as investigações, a Promotoria poderá entar com Ação Civil Pública com o intuito de cobrar das companhias aéreas ressarcimento pelos danos causados aos passageiros. Os atrasos e cancelamentos de vôos têm sido constantes desde o final do mês de outubro.