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Injúria e difamação

Justiça paulista aceita queixa-crime de Amorim contra Mainardi

A Justiça paulista aceitou a queixa-crime apresentada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim contra o polêmico colunista da revista Veja Diogo Mainardi. Amorim o acusa por injúria e difamação em texto intitulado “A Voz do PT”, publicado em setembro. A juíza Cristina Elena Varela Werlang, da Vara Criminal da Comarca de Pinheiros (SP), determinou que Mainardi se apresente à Justiça no dia 5 de junho de 2007. A informação é do blog de Paulo Henrique Amorim.

O colunista insinuou que, em troca de dinheiro, o comentarista teria aberto mão de sua independência e imparcialidade como profissional da imprensa. Na coluna, ele faz as mesmas acusações sobre Franklin Martins e acusa o portal iG de estar “pronto para difundir a propaganda do governo”.

Segundo os advogados de Amorim, Jose Rubens Machado de Campos e Maria Cecília Lima Pizzo, ele sempre primou pela livre expressão de idéias e opiniões. Eles argumentam que o artigo não relata fatos, mas observações distorcidas do autor, sem qualquer indicação de fonte das informações expostas.

A defesa de Paulo Henrique Amorim faz questão de ressaltar que ele não participou de qualquer ilícito, não se beneficiou do uso de dinheiro público, não representa qualquer ideologia ou partido político ou comercializa idéias e práticas do lulismo ou do PT.

Segundo a defesa do colunista, feita pelo advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Lourival J. Santos Advogados, o recebimento da queixa-crime é algo natural e não significa que as acusações são procedentes.

Ao site Comunique-se, Diogo Mainardi afirmou que “jornalista que processa jornalista é marica”. Segundo ele, questões de imprensa devem ser resolvidas na imprensa, e não nos tribunais. “Por isso, nunca processei um colega, embora já tenha sido muito difamado. Meu comentário não se refere a ninguém em particular”.

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2006, 12h38

Comentários de leitores

23 comentários

Enviei uma mensagem ao Paulo Henrique Amorim a ...

Osnor (Consultor)

Enviei uma mensagem ao Paulo Henrique Amorim a respeito da nova TV Record, onde tecei alguns comentários sobre ele e sua nova postura que são meio parecidos aos do Mainardi(eu não estava sabendo do processo)e, apesar da minha insistência o Paulo não a publicou. Censurou veladamente e fiquei com uma sensação de vazio. Ele só queria ouvir críticas favoráveis a ele, ao Edir Macedo, à Record! Será esse o novo modus operandi da imprensa e dos atuais jornalistas. Só querem rasgação de seda, não querem saber de críticas. Fico de cabelo em pé só de imaginar onde vamos parar com essa limitação do pensamento. Abaixo envio a minha mensagem e espero que ela seja publicada. Obrigado, ================================== Não assisti à cerimônia de inauguração da Record News, apesar de ver com bons olhos uma iniciativa dessa grandeza (apesar de ainda me lembrar daquela infeliz propaganda sobre a TV aberta que, curiosamente somente a Record continua veiculando: “e você tem isso tudo de graça, tudo de graça!”, pfiu). Posso considerar-me um telespectador da programação da Record, mas como leitor assíduo que sou, também me lembro de todas as peripécias do Sr. Edir Macedo e do Paulo Henrique Amorim, que reputo como um bom jornalista, mas depois que ingressou na Record está me parecendo um tanto exageradamente tendencioso (sinto que ele se apegou ao novo e certamente milionário contrato, com unhas e dentes e está seguindo à risca o manual para desacreditar, humilhar e por fim, liquidar seus desafetos e os do seu novo patrão), dentre os quais, o PSDB, a Rede Globo, a Igreja Católica que, diga-se de passagem, também para os quais não morro de paixão, nem aprovo seus métodos, mas jornalismo é imparcialidade. A princípio achei estranho que tenha sido o Sr. Edir Macedo o escolhido pela Record para inaugurar o novo canal, juntamente com o Lula, pois antes me parecia que ele procurava se desvincular do negócio televisão e dedicar-se mais ao negócio igreja, mas parece que agora ele mudou a estratégia. Não é mais o “Bispo” Macedo, mas o empresário Edir Macedo. É mais chique. Acho até que tenha sido o Paulo Henrique Amorim quem o tenha convencido a mudar a estratégia para melhorar sua imagem. Mesmo assim gostaria de parabenizar os idealizadores dessa empreitada e informar que serei assíduo telespectador do novo canal, mas também continuarei bastante atento aos fatos que estão por vir. Ah! Estava me esquecendo. Não cometa sortilégio Paulo! O José Serra foi eleito governador de São Paulo, não presidente!

O indefeso povo paulista está atolado em tribut...

MARIA EUGÊNIA (Advogado Autônomo - Civil)

O indefeso povo paulista está atolado em tributos e ao Deus dará em termos de segurança exatamente porque o Tribunal de Justiça e o Ministério Público são completamente inoperantes. Ao invés de trabalhar, 99% deles desfilam sua arrogância - que também se chama juizite/desembargadorite/promotorite em roupas de grife pelos Foruns. Também ficam reunidos em lanchinhos e cafezinhos que duram horas e onde só se discute futilidades como viagens, colônias de férias, marcas de carros, roupas da Daslu, botox, plásticas, fofocas da Corte, etc. Com seus super salários e adicionais, que ultrapassam em muito o teto constitucional, estão protegidos em seus Loteamentos/"Condomínios" Fechados. E para conservar seus guetos, não titubeiam em prolatar decisões para privatizar ruas e praias que deveriam estar abertas à população. Condomínios cobrados extorsivamente se encarregam de selecionar a vizinhança. Não tendo que se preocupar em andar pelas ruas, recusam-se a coibir o abuso de donos de pit-bulls que vagam soltos e sem mordaça em praças e calçadas públicas, matando crianças e idosos. Por vergonha das decisões que tomam, procuram escondê-las dificultando o acesso a processos no site do TJSP. O próprio processo que gerou a censura no You Tube está protegido por segredo de justiça (vide www.tj.sp.gov.br). Como se sentem protegidos pelos cargos que ocupam, soltam bandidos que deveriam estar presos (entre eles Suzane, Cravinhos, Pimenta Neves, etc), indultam bandidos perigosos, concedem benefícios a marginais sem pensar nas conseqüências de suas decisões. Baixam a cabeça apenas para o governador e o presidente da república. É por isso que os coitados dos credores dos precatórios demoram gerações para receber. Processos de pessoas normais ficam décadas parados esperando uma decisão mas o de Daniela Cicarelli foi distribuido e decidido em tempo recorde. Ao invés de prender o casal que fez sexo em público por ato obsceno, preferem censurar a internet. Tenho vergonha quando vejo que, enquanto São Paulo está na contra-mão da história, o Rio Grande do Sul usou a internet para prender um bandido chamado "Matador", (vide O Estado de São Paulo de 09/01/2007), Integrantes do Poder Judiciário Paulista, que nem não conseguem nem bater palmas sem babar, continuam achando que estão acima do bem e do mal: elegeram o maior salário do Ministério Público em todo o País - Antonio de Pádua Bertone, R$ 55 mil por mês - para o cargo de corregedor-geral do MP de São Paulo (ele toma posse nesta quarta-feira). A Máfia Italiana, pelo menos, é mais eficiente, custa menos e é bem mais discreta.

Caro Anselmo: Você ao invés, não pode su...

Richard Smith (Consultor)

Caro Anselmo: Você ao invés, não pode supor que sejam pessoas proteinizadas, não-intoxicadas culturalmente e que tenham ojeriza ao banditismo barato e deslavado implantado por essa quadrilha (nos dizeres do DD. Sr. Dr. Procurador Geral da República!) que nos assola? E que urna não é maquina de lavar e nem pia batismal, aonde o "caboclo" neófito é banhado e sai com a alma limpinha? É muito difícil reconhecer que as DENÚNCIAS tem procedência?

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