Caixa Econômica desiste de mais de mil recursos no TST

A Caixa Econômica Federal comunicou oficialmente, na terça-feira (12/12), ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, a desistência em 1.161 recursos em tramitação na Corte. Os temas são: horas extras, abono salarial, auxílio-alimentação e condenação subsidiária em contratos de terceirização.

Durante cinco meses, os advogados do banco em Brasília analisaram 2.600 recursos do total de 5.383 em tramitação no TST à época do início do trabalho, desistindo em 44% deles.

Segundo os integrantes do departamento jurídico da CEF, com a desistência no TST, os 900 advogados da instituição de todo o país deixarão de recorrer em primeira e segunda instâncias em ações envolvendo esses temas.

“A Caixa Econômica está prestando um serviço não só à Justiça do Trabalho, mas à sociedade porque só aqui no TST temos um resíduo de quase 250 mil processos à espera de julgamento”, afirmou o presidente da Corte.

No documento entregue ao ministro Ronaldo Leal, a CEF lista o número de processos objeto de desistência, indicando os respectivos relatores. De acordo com a CEF, “a iniciativa teve origem em uma nova postura de atuação judicial da empresa pública, mais atenta aos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade e que está a contribuindo para a maior efetividade da prestação jurisdicional”.