Bispa Sônia e marido sofrem duas derrotas na Justiça

O casal que comanda a Igreja Apostólica Renascer em Cristo sofreu duas derrotas, na terça-feira (12/12). A primeira aconteceu em Brasília. A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar em pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Luiz Flávio Borges D’Urso em favor do apóstolo Estevam Hernandes Filho e de sua mulher, bispa Sônia Haddad Morais. Eles pediram a suspensão da acão penal.

A segunda derrota teve como palco o Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador Ubiratan Arruda, da 9ª Câmara Criminal, também negou liminar, em Habeas Corpus, e frustrou os planos da defesa que pretendia suspender a custódia provisória dos acusados.

O apóstolo e a bispa foram denunciados pelo Ministério Público e agora respondem ação penal. Além disso, tiveram a prisão preventiva decretada por terem faltado à audiência de oitiva das testemunhas de acusação.

Um terceiro Habeas Corpus aguarda julgamento no STJ. Esse foi protocolado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nessa Corte, o casal responde por crime contra a ordem tributária e econômica e relações de consumo. O caso foi distribuído para o ministro Felix Fischer, da Quinta Turma, que na segunda-feira (11/12) pediu informações ao TRF-3.

Estevam e Sônia respondem a processo pelos crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica. O desembargador pediu informações ao juiz da 1ª Vara Criminal da Capital sobre relatório médico apresentado pelo apóstolo e sua mulher como justificativa para terem faltado a audiência.

Na quarta-feira (29/11), D’Urso entrou com pedido de revogação da prisão, na 9ª Câmara Criminal do TJ-SP. A defesa alegou que eles sofrem constrangimento ilegal por parte do juiz Paulo Afonso Rossi, da 1ª Vara Criminal da Capital. O advogado argumentou, ainda, que o casal não compareceu ao depoimento das testemunhas por problemas de saúde e anexou atestados médicos ao pedido.

O desembargador entendeu ser mais prudente só se manifestar sobre o caso depois das informações prestadas pelo juiz acusado de coagir os réus. No Habeas Corpus, a defesa pediu liminar.

Em setembro, o mesmo juiz recebeu a denúncia contra o casal e mais dois colaboradores da Igreja Renascer – o bispo Antônio Carlos Ayres Abbud e seu irmão, Ricardo Abbud. No mesmo despacho, ele determinou o bloqueio de cerca de R$ 46 milhões e outros bens dos réus.

O juiz proibiu a movimentação de oito contas bancárias das empresas Colégio Gamaliel e Publicações Gamaliel — abertas em nome do casal Hernandes e cuja movimentação registrada entre 2000 e 2003 apontou um montante de R$ 46,4 milhões.

Ele determinou, ainda, o bloqueio da mansão de Estevam Hernandes em Boca Ratón, no litoral da Flórida avaliada em US$ 465 mil, uma fazenda de 45 hectares em Mairinque, a 70 km de São Paulo, comprada pela Igreja em 2001 por R$ 1,8 milhão e outra área rural, localizada em São Roque.

Um levantamento na Justiça de São Paulo e Brasília aponta que a Fundação Renascer e suas empresas respondem a cerca de 110 processos. Nesses casos, elas são cobradas a devolver aproximadamente R$ 12 milhões.

A ação proposta contra os quatro acusados foi assinada pelo promotor Marcelo Mendroni. Já o pedido de prisão, por causa do não comparecimento do casal à oitiva, é dos promotores Arthur Lemos, Eder Segura, Roberto Porto e José Reinaldo Carneiro.

Estevam e Sônia chegaram a ser ouvidos pela Justiça, em setembro. Ele confirmou ser dono de várias empresas e disse que todas estão registradas com endereço da sede social da igreja.