Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos em regime fechado

A Justiça paulista condenou Ronaldo Dias, o Chocolate, a 16 anos e oito meses de reclusão. Ele é o primeiro a ser condenado pela morte do juiz-corregedor dos presídios e da Vara de Execuções Criminais de Presidente Prudente, Antônio José Machado Dias. O crime aconteceu em março de 2003.

O Ministério Público sustentou na denúncia que há provas no processo de que Ronaldo Dias e outros três acusados mataram o juiz por ordem da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com o MP, esse foi um dos primeiros crimes da organização criminosa contra autoridades do Estado.

O julgamento foi rápido. Antes previsto para três dias, durou pouco mais de doze horas. A decisão saiu na madrugada desta quarta-feira (13/12), em sentença da juíza Liza Livingston, do 1º Tribunal do Júri da Capital. Ela determinou que o réu deve cumprir a pena em regime integralmente fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Ronaldo foi condenado por homicídio duplamente qualificado – motivo torpe e mediante emboscada. Além dele, vão enfrentar o conselho de sentença João Carlos Rangel Luisi, o Jonny, Adilson Daghia, o Ferrugem e Reinaldo Teixeira dos Santos, o Funchal.

O julgamento de João Carlos Rangel Luisi já foi adiado duas vezes. A primeira vez em março, por causa de uma rebelião no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (CDP), onde ele estava detido na época. A outra em agosto, por causa de uma internação do acusado que às vésperas teve vômitos e diarréia. O novo Júri foi marcado para 12 de fevereiro.

Histórico

O juiz foi morto com dois tiros no dia 14 de março de 2003. Ao deixar o Fórum onde trabalhava, ao volante de seu Vectra, Machado foi assassinado com vários tiros em uma emboscada.

A morte teria sido encomendada por Marcos Willian Herbas Camacho, o Marcola, e outros líderes da organização criminosa PCC — Primeiro Comando da Capital. Os criminosos estariam descontentes com a atuação rigorosa do juiz na condução da Corregedoria dos Presídios.

O julgamento dos acusados, inicialmente, estava previsto para ocorrer em Presidente Prudente. Mas por motivo de segurança, uma decisão transferiu o júri para São Paulo.

O pedido foi feito pelo juiz Antônio Roberto Syllas e subscrito por todos os promotores de justiça da região e pela própria defesa. O fundamento foi o de que em Presidente Prudente não existiria julgamento imparcial porque clima é de revolta. A ordem e a segurança também estariam ameaçadas. Segundo o juiz, várias ameaças de bombas foram endereçadas às Polícias Civil e Militar.

Syllas relatou que jurados amedrontados pediram para serem dispensados do julgamento e terem excluídos seus nomes da lista do conselho de sentença.