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Quebra de sigilo

TRF-SP vai julgar quebra de sigilo do banco Opportunity

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O empresário Luís Roberto Demarco vai atuar como assistente da acusação do Ministério Público no julgamento da abertura do disco rígido do computador do banqueiro Daniel Dantas, esta semana. O julgamento está marcado para esta terça-feira (12/12) na Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A relatora é a desembargadora federal Cecília Mello.

O caso é desdobramento das acusações feitas contra Daniel Dantas e outros, pela Telecom Itália, com quem Dantas disputava o comando da Brasil Telecom. A origem do imbróglio é a gravação de uma entrevista feita pelo chefe de segurança da Telecom Itália, Angelo Jannone, com um ex-empregado da Kroll, o português Tiago Verdial. A legalidade dessa gravação — em que se atribui a Dantas a contratação da Kroll — e a veracidade do seu conteúdo também serão examinadas pelo trio de juízes.

Demarco, que atuou junto ao ex-ministro de Lula, Luiz Gushiken, do lado dos fundos de pensão do governo, para afastar Dantas do comando da Brasil Telecom, é um personagem ativo dessa guerra de negócios. Foi da sua empresa que saiu uma Ação Civil Pública fraudada apresentada contra o banqueiro pelo Ministério Público Federal.

O empresário aproximou-se do PT ao criar as Lojas Virtuais do PT, um sistema de arrecadação de fundos que ajudou a patrocinar a campanha de Lula para o seu primeiro mandato. Afastado do Opportunity, onde era funcionário, Demarco passou a associar-se a adversários de Dantas atuando em todas as disputas comerciais contra o grupo desde então.

Na guerra contra a Telecom Itália, quando Dantas era gestor dos fundos do Citigroup, Demarco atuou como o principal acusador de seu ex-patrão. Quando o banqueiro foi destituído da representação do comando da Brasil Telecom, Demarco anunciou um acordo com o Citi em que recebeu US$ 5 milhões para retirar as ações que mantinha contra o banco americano em Cayman.

Recentemente, um ex-detetive italiano chamado Mario Bernardini, para obter benefícios da delação premiada, segundo a Folha de S.Paulo, afirmou em juízo que a Telecom Itália pagou uma série de pessoas no Brasil para apoiar o grupo em sua disputa comercial, sob o comando de Angelo Jannone.

Bernardini contou à Folha que “no Brasil, a Telecom Italia pagou lobistas, advogados, organizadores de eventos e agentes federais aposentados em troca de informações estratégicas dos concorrentes, de processos sigilosos e decisões governamentais”.

O arrependido, como o apelidou a imprensa italiana, citou como colaborador de Jannone nas espionagens, Marcelo Elias, advogado e sócio do empresário Luís Roberto Demarco e também ex-funcionário do Opportunity. De acordo com Bernardini, Elias recebeu da Telecom Italia US$ 500 mil entre 2005 e 2006 pelos seus serviços. Marcelo Elias, procurado pelo jornal, admite ter recebido US$ 250 mil.

No Congresso, Demarco também atuou como pauteiro das comissões que investigaram o Opportunity e seus diretores. Em uma delas, na Comissão de Tributação e Finanças, para pressionar a Comissão de Valores Mobiliários a punir o banco de Dantas por supostas práticas ilegais.


 é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2006, 12h08

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