Portugal vence prêmio europeu contra a burocracia

A “Empresa na Hora”, uma iniciativa do Governo de Portugal que permite a criação de uma empresa em menos de uma hora a custos reduzidos, acaba de ganhar o Prêmio Europeu de Iniciativa Empresarial, da Comissão Européia, na categoria de redução da burocracia. Esta é a segunda vez que a medida é destacada internacionalmente, tendo já sido indicada como Top Reformer in Business Entry — 2005/2006 no relatório Doing Business, do banco Mundial.

O programa Empresa na Hora segue a lógica do one stop shop (balcão único) para os procedimentos de criação de empresas, tendo reduzido de forma drástica a carga burocrática que pesa sobre a classe empresarial. O programa foi criado em julho de 2005. Até Dezembro de 2006 já foram criadas 16 mil empresas através desta iniciativa, que integra um pacote de 333 medidas voltadas para a redução da burocracia na Administração Pública Portuguesa, lançado no começo de 2006 — o Simplex 2006.

No âmbito deste programa, é possível também, desde Junho de 2006, criar sociedades comerciais online. Desde abril, pode-se registar patentes pela mesma via. A segunda edição do programa, o Simplex 2007, já está em fase de discussão pública (através da Internet) e pretende seguir a linha das reformas iniciadas em 2006 como as medidas Associação na Hora, “Informação Empresarial Simplificada”, os registros on-line e a “Certidão Permanente”.

O Prêmio Europeu de Iniciativa Empresarial foi criado em 2005 para promover a implementação de medidas de “facilitação” da vida das empresas por parte de instituições privadas e públicas européias. Desta edição, participaram mais de 400 projectos de todos os Países-Membros da UE, incluindo os futuros Bulgária e Romênia.

A estrela do prêmio, entretanto, foi a Finlândia que ganhou o grande prêmio do Júri pela iniciativa empresarial mais criativa e inspiradora da Europa, no caso, o projecto Y4, que tem como objectivo fazer da Finlândia Central a região mais competitiva da Europa através do estímulo a uma cultura empresarial voltada para a inovação. O nome Y4 vem de quatro palavras finlandesas começando com a letra Y e indicando “promoção do empreendedorismo na sociedade através da cooperação”.