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Conciliação na terra

Índios e fazendeiros fazem acordo sobre posse de terra em MS

Em audiência de conciliação, índios e fazendeiros de Ponta Porã (MS) chegaram a um acordo sobre a posse e o domínio de terras no município de Antônio João. Fazendeiros e índios da etnia Guarani-Kaiowá estão em conflito desde que a Funai demarcou a área conhecida como Nanderu-Marangatu. A demarcação está suspensa por ordem judicial.

A juíza Daniela Paulovich de Lima, da 1ª Vara Federal de Ponta Porã, presidiu a audiência de conciliação.

Pelo acordo, os índios poderão ocupar área de 101 hectares até o final do processo. Eles se comprometeram a não invadir outras áreas na região, nem causar danos físicos ou materiais aos proprietários de terras.

Os fazendeiros, por sua vez, se comprometeram a não interferir nas atividades diárias da comunidade, principalmente, as ligadas à caça e pesca dentro da área cedida.

Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2006, 14h39

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