Consultor Jurídico

Comentários de leitores

6 comentários

...mais uma vez o ministro, primo e indicado pe...

Robespierre (Outros)

...mais uma vez o ministro, primo e indicado pelo collor, vai além do que deveria a um operador do direito. sua excelência não resiste às luzes da mídia. deixa o legislador cuidar disso.

Mesmo concordando com a decisão do STF , não co...

A.G. Moreira (Consultor)

Mesmo concordando com a decisão do STF , não compete a este, ou, qualquer outro Tribunal, apresentar remédios , mais ou menos eficazes, como a fidelidade partidária, para os legisladores se organizarem ou coexistirem .

Felicitações aos Ministros do STF pela corretís...

Augusto J. S. Feitoza (Estudante de Direito)

Felicitações aos Ministros do STF pela corretíssima e democrática decisão. Aproveito a oportunidade para endossar a pergunta do Procurador Vladimir Aras. Não conseguimos concatenar explicação lógica para tal postura.

Concordo com a decisão do Supremo tendo em vist...

Dra Cleuza (Advogado Autônomo - Internacional)

Concordo com a decisão do Supremo tendo em vista que uma verdadeira democracia não se compatibiliza com exceções voltadas à exclusão das minorias.

Só não entendi por qual razão o CONJUR não perm...

Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)

Só não entendi por qual razão o CONJUR não permitiu comentários dos leitores sobre o assalto de que foram vítimas os ministros do STF ("Violência urbana: Presidente e vice do Supremo são assaltados no Rio"). Na página aparece a mensagem: "Não é possível fazer comentários sobre este texto". Alguém sabe explicar?!

Devemos aplaudir de pé a decisão emanada do ple...

Marcellus Glaucus Gerassi Parente (Advogado Sócio de Escritório)

Devemos aplaudir de pé a decisão emanada do plenário de nosso Pretório Excelso. A Democracia somente sobrevive quando o principio de freios e contra freios - refrendado por Charles Louis de Secondat, mais popularmente conhecido como Marques de Bret e Monstesquieu - tem sua plena vigência e eficácia.Os fascínoras da Democracia tentam por todos os eios e condições solapá-la, com possibilidade de re-eleições sem a necessidade de descompatibilização do cargo - e note-se que referida crítica atinge a governantes anteriores, não somente o de plantão -, obstrução de criação de partidos políticos e de acesso dos minoritários, que um dia poderão chegar a serem grandes, bem como o inverso também é verdadeiro. Se buscarmos em nosso passado recente, teremos o exemplo, no primeiro caso, d eum partido constituido - ou assim era passada a idéia - por sindicalistas e trabalhadores, que após vinte e dois anos de existência chegou ao Poder. De outra parte, tínhamos o maior partido da América Latina, conhecido por ARENA, que depois foi PDS, chegando aos dias atuais como o minguado Partido Popular. Como ocorreu os dois fenômenos : através do livre exercício da Democracia, foi a resposta do sufrágio popular, a essência deste mal necessário chamado Democracia. Portanto, não precisamos de Leis, pois esta não nos oferta caráter, portanto, o problema da INfedilidade partidária advêm não de falta de Leis, e sim de falta de ideologia, e pior, falta de caráter tanto dos políticos, quando dos dirigentes políticos dos partidos, e isto, infelizmente, não teremos através de uma penada legislativa. Mais uma vez, devemos nos dovrara à sabedoria advinda do julgamento ora em comento. Parafraseando o escritor François-Guillaume-Jean-Stanislas Andrieux,"Il y a des juges à Brasilia" (Há juízes em Brasília).

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