Para delegados, Porciúncula é o preferido para dirigir PF

Caso houvesse, por força de lei, votação direta da categoria para o cargo de diretor da Polícia Federal, o novo mandatário da instituição seria hoje o delegado federal Renato Porciúncula, superintendente da corporação em Santa Catarina. Este é o resultado de votação realizada pela Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, obtido pela revista Consultor Jurídico.

Os sindicatos estaduais que representam os cerca de 3 mil delegados federais em todo o Brasil, em novembro, decidiram fazer consulta às bases, ainda que informal, para conhecer o nome de preferência da classe para dirigir a PF.

Chegaram até esta semana 200 sugestões de nomes. Os quatro mais votados foram os delegados federais Renato Porciúncula, seguido do atual diretor, Paulo Lacerda, de Bérgson Toledo, superintendente de Pernambuco e do delegado Luis Fernando, atual secretário nacional da segurança pública.

“Não há ainda processo legal para formalizar essa eleição. Mas é uma amostragem. Os nomes serão levados ao presidente Lula e ao ministro da Justiça”, explica Armando Rodrigues Coelho Neto, presidente da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal.

Coelho Neto critica o fato de a PF ter seu diretor nomeado pelo presidente desde 1964, o que o leva a concluir que ela, “é uma instituição com o pé na ditadura militar”. Ele acredita que a instituição caminha para sua independência, ainda que a passos lentos, uma vez que “a PF ainda precisa de autonomia administrativa e de independência funcional para delegado”.

Mentor de uma greve de delegados que há um ano fez essa classe, pela primeira vez na história, a cruzar os braços por 24 horas, Armando Rodrigues Coelho Neto aplaude as mega-operações da PF. Mas acha que elas passaram do ponto. “Essas operações nos deram a visibilidade, que antes só ia para o MPF e para as CPIs. Mas precisamos parar para refletir sobre essas operações, já que muitas acabam não encontrando sustentação na Justiça no final das contas”, avalia.

A preocupação do delegado Armando Rodrigues Coelho Neto se sustenta pelos números. Das 785 pessoas detidas pela Polícia Federal em 20 grandes operações de combate à corrupção e ao crime organizado nos últimos quatro anos, apenas 40 permanecem presas. O contingente dos que continuam na prisão corresponde a pouco mais de 5% do total e em apenas sete casos investigados já houve condenações. Os processos das demais operações se arrastam na Justiça ou nos escaninhos do Ministério Público Federal. O total de prisões de lobistas, servidores públicos e empresários envolvidos em fraudes feitas pela PF em 241 operações desde 2003 chegou a 4.292.

Armando Rodrigues Coelho Neto divulgou documento que trata do movimento pelas eleições diretas na PF.

Leia a íntegra:

A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, entidade que representa nacionalmente a categoria,está realizando eleições diretas para o cargo de Diretor Geral da Polícia Federal.

Os seis nomes mais votados serão enviados como sugestão ao Presidente da República, através do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

A entidade não está defendendo nenhuma candidatura, nem advogando a saída do Delegado Paulo Lacerda, atual ocupante do cargo.

Entretanto, é forte o sentimento interno no sentido de poder participar da escolha de eventual novo Diretor Geral.

O Brasil entrou num processo de democratização há quase 20 anos e o processo de escolha do Diretor Geral da PF continua o mesmo, ou seja, uma imposição. O imposto impõe chefes regionais também à revelia da categoria, criando problemas internos que quase nunca vem à tona. O exemplo mais recente foi a insatisfação do Delegado Federal que divulgou as fotos do dossiê tucano. Não existe empatia entre comandantes e comandados e as ordens sem objetivos práticos são fontes de insubordinação.

O Delegado Federal decorre de um rigoroso processo seletivo, tem nova mentalidade e quer integrar o universo democrático participando da escolha de seu dirigente.

O desejo de participação na escolha também integra a campanha de valorização da autoridade policial, que vem paralela à campanha em Defesa da Autonomia da PF e Independência Funcional do Delegado Federal, que tem o apoio do Jurista Fábio Konder Comparato.

Essa campanha foi atropela por uma medida provisória que não teve o respaldo dos Policiais Federais.

A campanha pela autonomia, que foi distorcida por alguns, foi decidida durante o III Congresso Nacional de Delegados Federais realizado no ano passado. Trata-se de campanha cidadã, e tem por objetivo minimizar e se possível extinguir ingerências no trabalho policial, particularmente as de natureza políticas, como as cogitadas no caso do “Dossiê Tucano”. Quer, sobretudo, ajudar no combate à impunidade.

Armando Coelho Neto

Delegado de Polícia Federal