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Duas faces

Juizes expõem divergências da Suprema Corte americana

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Dois juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos expuseram durante um debate privado as divergências históricas e ideológicas que dividem a bancada do tribunal entre liberais e conservadores. Os juízes Stephen Breyer, 68 anos, um liberal rematado, e Antonin Scalia, 70, dono de uma toga iminentemente conservadora protagonizaram uma rara discussão pública sobre contenciosos que permeiam o debate constitucional dos EUA, como aborto, religião e pena de morte.

A discussão se deu num salão de um hotel de Washington, logo após os dois terem se enfrentado na Corte em torno da discussão sobre cotas raciais nas escolas públicas nos Estados Unidos. Falando informalmente, os dois representantes dos antagonismos da Suprema Corte revelaram as diferentes formas de se interpretar a constituição dos EUA. As informações são do site FindLaw.

“É uma moleza demonstrar que ao se referir contra a aplicação de punições cruéis a Constituição não está proibindo a pena de morte”, disparou Scalia. Em resposta, o Breyer arrematou que os julgamentos não podem ser assim tão simples quando se trata de interpretar a Constituição. “Nossa Constituição nada diz sobre a pena de morte”, avaliou.

Scalia e Breyer atuaram com muito humor durante o debate. Num raro momento de consenso, os dois condenaram o “ativismo judicial”. Neste momento, um jornalista quis incendiar o debate perguntando a Scalia se ele considerava o juiz Breyer um ativista. “Eu jamais diria isso na frente dele”, respondeu com ironia.

Cada um dos juízes escreveu livros em que deixam claras suas filosofias de interpretação constitucional. Para Breyer, a constituição dos EUA é um ente vivo, e por isso os juizes devem se guiar por muito mais do que a interpretação literal da linguagem das leis, sobretudo quando as palavras são ambíguas ou incorporam um valor que só pode ser aplicado em circunstâncias específicas.

Scalia defende o “originalismo”, o foco na “leitura franca” das palavras da constiuição, quase uma literalidade, levando em conta o que significavam na época em que foram escritas. Scalia diz que frequentemente se alia ao juiz Clarence Thomas, também da Corte Suprema, como os “dois únicos originalistas com certificado e diploma”.

Política de cotas

Os dois juízes haviam interpelado agressivamente, na segunda-feira, advogados no polêmico caso das cotas raciais. O prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos em Washington foi palco neste início de semana de protestos de militantes das chamadas "Lutas pela Igualdade". As manifestações precederam as discussões na corte sobre as políticas de distribuição de vagas nas escolas públicas por critérios raciais. Trata-se da mais importante discussão sobre integração racial promovida no país nos últimos 20 anos.

Pais de alunos de duas cidades americanas contestam na Justiça as políticas que procuram reproduzir nos quadros de alunos das escolas públicas as mesmas "populações" das comunidades em que vivem os estudantes. Em outras palavras: se um aluno foi criado num bairro de maioria latina, será automaticamente matriculado numa sala com maioria de alunos latinos. Cortes de apelação têm garantido essas políticas.

Antonin Scalia acredita que seja inconstitucional o uso da etnia ou raça para promover diversidade em salas de aula. Scalia crê que seja inconstitucional, também, avaliar estudantes com base na cor de suas peles. Já Breyer acha que os conselhos escolares podem usar o sistema de cotas para integrar alunos.

Na costa Oeste, apenas estudantes do colegial são afetados pela medida. Mas em cidades classicamente racistas, como Louisville, no Kentucky, o sistema é adotado em toda a rede de ensino. “O sistema pretende prevenir a re-segregação, que inevitavelmente ocorre como resultado de comunidades formadas por afinidades raciais e cuja composição acaba reproduzida nas escolas", disse na Suprema Corte um defensor dessa prática, de Seattle. Ele se referia a bairros de predominância étnica, como os bairros latinos, negros ou asiáticos, que levam para dentro de suas escolas estas predominâncias.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2006, 14h48

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