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Família processa Tesouro americano por confisco de moedas raras

Uma família da Filadélfia está processando o U.S. Mint — espécie de Casa da Moeda americana — alegando que a instituição confiscou, depois da morte de um parente, 10 moedas de ouro que estariam dentre as mais raras e mais valiosas do mundo. As informações são do site Findlaw.

O U.S. Mint foi criado em 2 de abril de 1792, está ligado ao Departamento do Tesouro e é responsável pela manutenção e implementação do dinheiro nos EUA, que inclui a produção e circulação de 20 bilhões de moedas todos os anos.

A ação sustenta que o U.S. Mint violou a Constituição americana ao confiscar moedas “doublé eagle” que estavam sob custódia da família. As moedas foram produzidas em 1933.

As moedas “doublé eagle” foram cunhadas pela primeira vez em 1850. Havia 445.400 moedas destas em 1933. Mas foram derretidas antes de circular, quando o presidente Franklin D. Roosevelt tirou o país do lastro monetário em ouro.

Numa batalha jurídica monstruosa, em 2002, o U.S. Mint acabou concordando em deixar que uma dessas moedas fosse vendida num leilão por US$ 7,6 milhões, o valor mais alto já pago por uma moeda.

A família descobriu as moedas em 2003, quando Joan Langbord, um dos filhos do joalheiro Israel Switt, foi ao banco checar o cofre de seu pai. Ele morreu em 1990. Em 1944, declarou a agentes do Serviço Secreto dos EUA que tinha nove dessas moedas raras. Todas foram seguidas e destruídas pelo governo dos EUA, entre 1944 e 1952.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2006, 13h41

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