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Vôo cancelado de advogado faz STJ adiar julgamento de deputado

O Superior Tribunal de Justiça adiou para 1º de fevereiro o julgamento do presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, deputado José Carlos Gratz e outros quatro integrantes acusados de crime contra a administração pública. Motivo: o vôo que levaria o advogado de Gratz à Brasília foi cancelado na última terça-feira (5/12) em virtude do fechamento do Aeroporto de Vitória (ES). Na petição, o defensor anexou declaração da empresa aérea atestando as razões do pedido.

Segundo o Ministério Público Federal, o parlamentar e mais quatro pessoas desviaram cerca de R$ 10 milhões entre os anos de 1999 e 2002. O desvio do montante, de acordo com o MPF, foi executado por meio de uma estrutura denominada “Esquema das Associações”.

Além de Gratz, foram acusados na mesma denúncia, André Luiz Cruz Nogueira, também membro da Assembléia Legislativa capixaba, Valci José Ferreira de Souza, Marcos Miranda Madureira e Djalma Monteiro da Silva, os três últimos do Tribunal de Contas do estado.

A decisão foi tomada após a defesa de Nogueira encaminhar petição ao STJ. Na petição, o advogado afirmou impossibilidade de comparecer à sessão extraordinária, marcada para esta quarta-feira (6/12). Ele não poderia fazer a sustentação oral em defesa do seu cliente porque seu vôo foi cancelado.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2006, 19h42

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