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Mutirão do acordo

Veja o que os tribunais farão no Dia da Conciliação

As conciliações serão feitas até o dia 7. Durante o evento, advogados serão estimulados a fazer acordos, tanto nas 61 Varas em funcionamento, quanto nas unidades da segunda instância responsáveis por conciliação.

Piauí

Teresina, Paranaíba, Picos e Floriano serão as cidades que participarão do mutirão do dia 8, com os processos das Varas de Família e dos Juizados Especiais Cíveis. No Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, será feita a Semana da Conciliação Trabalhista entre os dias 4 e 6 de dezembro. O objetivo é conciliar cerca de dois mil processos. Cada juiz deverá apreciar, em cada dia, 60 processos, que estão em fase de execução. As audiências acontecerão nas Varas do Trabalho do Interior e no Fórum Osmundo Pontes, que terá um esquema especial, onde as partes irão aguardar a audiência no auditório, evitando superlotação nos corredores das Varas.

Rio Grande do Norte

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte participa do Dia Nacional da Conciliação com os processos dos Juizados Especiais e das Varas Cíveis. As cidades que participam são: Natal, Parnamirim, Cearamirim e Mossoró.

Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul participa do Dia Nacional da Conciliação com uma programação diferente: seminários, reuniões e palestras, além de audiências de conciliação em Porto Alegre.

Rondônia

As audiências de conciliação serão feitas nas 22 Comarcas do Estado, sob o comando da Comissão Coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, presidida pelo desembargador Paulo Kiyochi Mor. O objetivo é fazer 1,2 mil audiências, operação que envolverá aproximadamente 300 servidores e contará com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e acadêmicos do curso de direito.

Roraima

Estão agendadas 524 audiências, nas Comarcas de Boa Vista, Mucajaí, Caracaraí, São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Alto Alegre e Pacaraima. Nas comarcas do interior, o foco dos trabalhos estará voltado para os Juizados Especiais, Varas de Família, Infância e Juventude e outros feitos de natureza cível. Na Justiça do Trabalho, as conciliações acontecerão em 19 Varas.

Santa Catarina

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 16 unidades jurisdicionais já confirmaram participação — tanto de primeiro quanto de segundo graus. As duas maiores comarcas catarinenses, Joinville e Florianópolis, vão trabalhar nesta data com suas pautas de conciliação. O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, que atua na conciliação de recursos e apelações, confirmou pauta para 8 de dezembro, assim como a Turma de Recursos do Fórum da Capital. Além destas unidades já mencionadas, mais de 10 comarcas estão envolvidas no evento. Até o momento, foram agendadas 2.163 audiências.

No Tribunal Regional do Trabalho, os mutirões serão feitos na sede de cada Unidade da Justiça do Trabalho.

Sergipe

O Tribunal de Justiça de Sergipe fará mutirões em 19 comarcas. Só na Grande Aracaju, 15 Varas Cíveis, quatro Varas de Assistência Judiciária e oito Juizados Especiais Cíveis vão participar da força-tarefa. A estimativa é de que 1,9 mil audiências sejam feitas, o que vai mobilizar um contingente de 98 conciliadores e 35 coordenadores, além de juízes e equipe de apoio.

São Paulo

Na segunda instância, serão feitas 100 audiências de conciliação das 9h30 às 17 horas, com a participação de mais de 20 conciliadores. O mutirão será no Palácio da Justiça — Praça da sé, centro de São Paulo. Dentre os processos da pauta de audiências, estarão alguns de empresas como Eletropaulo, Credicard, Vivo e Telefônica.

Já na primeira instância, participam do mutirão os Juizados Especiais Cíveis de Guarulhos, São Caetano do Sul, Campinas, Santos, Santo André, São Bernardo do Campo, Bauru, Diadema, e São José do Rio Preto.

Na capital paulista, as audiências serão no Fórum João Mendes, na praça de mesmo nome no centro da cidade, sob coordenação dos juízes do Juizado Especial Criminal de Santo Amaro e de Santana e da Corregedoria Geral de Justiça.

Com exceção de Campinas, onde o mutirão será na sede do Serviço Social da Indústria (Sesi), as audiências serão feitas nos próprios fóruns de cada localidade, todas no mesmo horário, das 9 às 20 horas.

No Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o Dia Nacional da Conciliação será feito no dia 7 de dezembro. Não haverá audiências. Um encontro entre servidores e juizes do trabalho marcará o dia. No evento será debatido tema: a importância da conciliação.

Tocantins

As audiências serão feitas nos fóruns das comarcas das cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi. Os processos levados às audiências serão as ações dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e das Varas Cíveis e de Família.

Os processos que deram entrada nos juizados desde o início de outubro já estão com as audiências marcadas para o dia 8. O Tribunal de Justiça do Tocantins conta com o apoio Conselho Regional de Psicologia e de universidades, que vão selecionar alunos do curso de Direito para atuarem como conciliadores.

Justiça Federal

Tribunal Regional Federal 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange 14 unidades da federação (DF, MG, BA, GO, MT, MA, PI, PA, TO, AM, RR, AP, RO e AC), com jurisdição em mais de 70% do território nacional, fará, no próximo dia 8, tentativas de acordo tanto no Projeto de Conciliação do Sistema Financeiro da Habitação quanto nos Juizados Especiais Federais.

Para o Dia Nacional da Conciliação, diversas Seções Judiciárias da 1ª Região já confirmaram audiências de conciliação, notadamente nas áreas de benefícios previdenciários, de servidores públicos (nos Juizados Especiais Federais) e do Sistema Financeiro de Habitação (nas Varas Cíveis).

Tribunal Regional Federal 2ª Região

No TRF-2, serão feitas audiências apenas nas capitais do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em sistema de mutirão. A previsão é de que sejam promovidas cerca de 350 audiências no Rio de Janeiro e 32 no Espírito Santo. Participam 15 juízes no Rio de Janeiro e um juiz no Espírito Santo.

As audiências serão feitas entre 6 e 9 salas de audiência nas próprias instalações dos Juizados Especiais Federais, no Rio de Janeiro, e em uma sala de audiência no Espírito Santo.

Participarão dos trabalhos cerca de 25 servidores, além do pessoal de apoio técnico, no Rio de Janeiro e cerca de 10 servidores no Espírito Santo.

Alguns servidores funcionarão como conciliadores, cerca de 12 servidores (total do Rio de Janeiro e Espírito Santo).

Em princípio, os processos incluídos em pauta têm como ré a Caixa Econômica Federal, que terá cerca de 12 advogados atuando no Rio de Janeiro e de três a quatro no Espírito Santo.

As audiências começam às 9 horas e devem terminar por volta das 18 horas, no Rio de Janeiro. No Espírito Santo, serão iniciadas às 13 horas.

Tribunal Regional Federal 4ª Região

Na 4ª Região, que engloba Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, também serão feitas audiências de conciliação, por meio do evento “Atividades de Conciliação”, que acontece entre os dias 29 de novembro e 8 de dezembro. No Paraná, Curitiba e Toledo serão 317 audiências. O Rio Grande, Torres e Porto Alegre farão, ao todo, 303 audiências. E em Santa Catarina, serão 1.882 audiências.

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Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

Acho que a iniciativa da busca da conciliação d...

Gerson Machado (Delegado de Polícia Federal)

Acho que a iniciativa da busca da conciliação deveria ter início junto ao Governo Federal, o maior litigante do país, que sequer paga valores incontroversos em ações de execuções! Acredito que várias ações bancárias seriam evitadas se o governo pagasse o que deve aos cidadãos, evitando que eles fossem obrigados a recorrer aos "urubus" banqueiros!

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