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Mutirão do acordo

Veja o que os tribunais farão no Dia da Conciliação

Distrito Federal

No TJ do Distrito Federal, estão previstas mais de 1,6 mil audiências. O mutirão acontece em Brasília, Brazilândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho e Taguatinga. A área de atuação são os Juizados Especiais e Varas de Família. Além disso, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região participa do Dia Nacional da Conciliação com um mutirão de audiências no Foro Trabalhista de Brasília, na 516 Norte, das 14 horas às 16h30.

Espírito Santo

No Espírito Santo, as audiências serão feitas em Vitória e em mais 13 cidades. Os processos levados às audiências serão dos Juizados Especiais e das Varas de Família. O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo promove a Semana da Conciliação.

Goiás

Todas as Varas de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, bem como os Juizados Especiais Cíveis, menos o 6º, que está em dia com os serviços forenses, vão participar do Dia Nacional de Conciliação. Diversas comarcas do interior já aderiram ao movimento — total parcial de 25 — assim como as 20 Cortes de Conciliação e Arbitragem em funcionamento na capital e interior.

A abertura oficial do Dia Nacional de Conciliação na comarca de Goiânia será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Jamil Pereira de Macedo, às 9 horas, no anexo das Varas de Família. Os serviços terão prosseguimento até às 17 horas. Está prevista a participação de entidades como a OAB goiana, Ministério Público, Procuradorias do Estado e do Município, Procuradoria da Assistência Judiciária, entre outros segmentos sociais. O Tribunal Regional do Trabalho promove a Semana da Conciliação.

Maranhão

No Maranhão, o projeto acontece em São Luís e em mais 15 cidades. As audiências serão das 8 às 17 horas, nos mesmos locais onde funcionam as unidades dos Juizados e das Varas Cíveis. Na Justiça do Trabalho, as audiências serão feitas em São Luís e em mais 15 cidades.

Minas Gerais

Até o dia 8, serão desenvolvidas atividades em Belo Horizonte e em 27 outras comarcas do estado. As audiências de conciliação estão agendadas para o dia 8, tanto na capital como no interior. Já são 4.396 agendamentos. A semana vai envolver três iniciativas, além do Juizado Especial: o Juizado de Conciliação, as Centrais de Conciliação e a Central de Conciliação de Precatórios. Estão previstas, ainda, palestras sobre conciliação.

Com relação à Justiça do Trabalho, serão feitas audiências nas Turmas de Precatórios e Dissídios Coletivos (segunda instância) e em todas as Varas de Trabalho de Minas Gerais. Os últimos precatórios trabalhistas do município de Ipatinga também serão alvos das audiências de conciliação.

Mato Grosso do Sul

O evento ocorre no Fórum da Capital e nos Juizados Especiais. A expectativa é de que pelo menos 400 audiências sejam feitas nas Varas de Família e Juizados Especiais.

O Tribunal Regional do Trabalho contará com um ônibus, denominado Justiça Itinerante, equipado com toda infra-estrutura necessária para fazer audiências.O local das audiências será na Praça do Rádio, das 9 às 12h30.

Rio de Janeiro

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, as audiências de conciliação serão feitas nos 1º, 2º, 3º, 7º, 21º e 27º Juizados Especiais Cíveis, localizados no Fórum Central, na avenida Erasmo Braga, 115. Em cada um dos seis juizados serão feitas 75 audiências, totalizando 450.

Pará

No Pará, estão previstas mais de 1,2 mil audiências nas cidades de Belém, Ananindeua, Marituba e Castanhal. Além dos processos dos Juizados Especiais, serão levados às audiências as ações das Varas de Família e da Fazenda pública e execuções fiscais. Com relação à Justiça do Trabalho, será feita a Semana da Conciliação que termina no dia 7.

Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba contará com a participação da cidade de João Pessoa com os processos dos Juizados Especiais.

Paraná

Mais de 1,7 mil audiências estão previstas para o Dia Nacional da Conciliação no Tribunal de Justiça do Paraná. As audiências serão feitas em Curitiba e em mais 12 cidades. As áreas de atuação serão os Juizados Especiais, Varas cíveis e Varas de Família.

As Varas do Trabalho do Paraná já contabilizam 1,2 mil audiências agendadas. Tanto nas Varas de Curitiba quanto em municípios-sede de unidades no interior do estado, juízes e servidores estarão mobilizados para fazer o maior número possível de audiências visando à celebração de acordos entre as partes.

Pernambuco

Em Pernambuco, as audiências acontecerão em Recife e nas comarcas do interior, que ainda serão definidas. Os processos passíveis de conciliação serão dos Juizados Especiais, das Varas Cíveis, das Varas de Família e da Fazenda Pública.

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Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

Acho que a iniciativa da busca da conciliação d...

Gerson Machado (Delegado de Polícia Federal)

Acho que a iniciativa da busca da conciliação deveria ter início junto ao Governo Federal, o maior litigante do país, que sequer paga valores incontroversos em ações de execuções! Acredito que várias ações bancárias seriam evitadas se o governo pagasse o que deve aos cidadãos, evitando que eles fossem obrigados a recorrer aos "urubus" banqueiros!

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