Veja o que os tribunais farão no Dia da Conciliação

Cerca de 40 mil audiências de conciliação estão agendadas nos tribunais de todo o país para esta sexta-feira (8/12), o chamado Dia Nacional da Conciliação. O Movimento pela Conciliação busca resolver disputas judiciais por meio de acordos construídos pelas próprias partes. Segundo especialistas no assunto, essa é uma maneira de resolver rapidamente as questões, evitando as longas tramitações no Judiciário. Além disso, as soluções encontradas pelas partes são mais duradouras e colaboram para a pacificação social.

Segundo a presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, a conciliação é o caminho para uma sociedade menos litigiosa. “Não queremos apenas diminuir a quantidade de nosso trabalho, com a redução dos processos, mas contribuir para uma sociedade melhor, que enfrente as controvérsias de uma maneira menos litigiosa, com pessoas mais qualificadas para exercer essa conciliação.”

“A Conciliação se traduz em simples acordos que poderão ser realizados tanto nos processos já em trâmite quanto nos conflitos que sequer chegaram a se transformar em ações judiciais”, explica o desembargador Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, um dos coordenadores do Movimento pela Conciliação.

A ministra Ellen Gracie participa da solenidade de abertura do Dia Nacional da Conciliação no Rio de Janeiro, às 10 horas. Na ocasião, será feita uma videoconferência com alguns dos locais que terão audiências — Itajaí (SC), Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Belém.

O Movimento pela Conciliação foi desenvolvido pela Comissão dos Juizados Especiais do CNJ, coordenada pelos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes. Faz parte da coordenação do projeto, além do desembargador Marco Aurélio Buzzi, a juíza Mariella Nogueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Confira abaixo as programações previstas em cada estado. Não foram incluídas as programações não confirmadas.

Acre

No Tribunal de Justiça do Acre, as audiências acontecerão na capital e em mais 20 cidades. Serão levados às audiências processos dos Juizados Especiais, das Varas Cíveis, das Varas de Família, de Sucessões, da Infância e Juventude, de Registros Públicos, da Fazenda Pública e de Acidentes de Trânsito. O Tribunal Regional do Trabalho (que abrange também o estado de Rondônia) vai fazer um grande mutirão nos dois estados, com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho local (Amatra XIV), seccionais da OAB, Ministério Público do Trabalho, centrais sindicais, sindicatos e meios de comunicação.

Alagoas

O Tribunal de Justiça de Alagoas prevê atividades em Maceió e outras cinco cidades do interior. As áreas de atuação são os Juizados Especiais, as Varas Cíveis e as Varas de Família. A previsão é de que sejam feitas cerca de 4,6 mil audiências. A Justiça do Trabalho de Alagoas promoverá a Semana da Conciliação, de 4 a 7 de dezembro, também com audiências.

Amazonas

No Tribunal de Justiça do Amazonas, o mutirão será feito na capital e os processos levados à conciliação serão dos Juizados Especiais e Juizados de Trânsito. Participam do mutirão juízes do trabalho das 19 Varas do Trabalho de Manaus e três Varas do Trabalho de Boa Vista (RR). O mutirão será feito no Centro de Convenções, o Sambódromo, em Manaus, de 8h30 às 16 horas.

Amapá

As audiências de conciliação serão feitas das 8 às 17 horas nos Juizados Especiais e Vara de Conciliação e Mediação e de 8 às 14 horas nas Varas Comuns e Comarcas do Interior.

Bahia

No Tribunal de Justiça da Bahia, 4 mil processos foram pautados. As audiências serão feitas em 24 Varas Cíveis, duas de Defesa do Consumidor, uma de Registros Públicos, 14 de Família, além dos Juizados Especiais. A maior parte da operação será concentrada no Fórum Ruy Barbosa, anexo Orlando Gomes e no Núcleo de Atendimento Judiciário da Baixa dos Sapateiros. Haverá ainda a participação dos principais demandantes das Varas Cíveis e demandados das Varas de Defesa do Consumidor (bancos e empresas de telefonia), que estão selecionando processos passíveis de acordo.

O TRT da Bahia fará a semana de conciliação, de 4 a 7 de dezembro. Na primeira instância, serão encaminhados para leilão entre 200 e 300 processos em fase de execução, envolvendo de oito a dez juízes. Na segunda instância, os processos são de Salvador e região metropolitana, cujos agravos de petição foram distribuídos no mês de novembro. Os presidentes das turmas do tribunal trabalham com a expectativa de 15 processos para cada turma.

Ceará

A meta do Tribunal de Justiça do Ceará é que os juízes das 30 Varas Cíveis, das 18 Varas de Família, das 20 Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, além dos três anexos, façam, a cada meia hora, uma audiência de conciliação. A Central de Conciliação do TJ do Ceará vai fazer 130 audiências de conciliação no dia 8 de dezembro. Além disso, 26 Varas do Trabalho participam do Dia Nacional da Conciliação.

Distrito Federal

No TJ do Distrito Federal, estão previstas mais de 1,6 mil audiências. O mutirão acontece em Brasília, Brazilândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho e Taguatinga. A área de atuação são os Juizados Especiais e Varas de Família. Além disso, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região participa do Dia Nacional da Conciliação com um mutirão de audiências no Foro Trabalhista de Brasília, na 516 Norte, das 14 horas às 16h30.

Espírito Santo

No Espírito Santo, as audiências serão feitas em Vitória e em mais 13 cidades. Os processos levados às audiências serão dos Juizados Especiais e das Varas de Família. O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo promove a Semana da Conciliação.

Goiás

Todas as Varas de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, bem como os Juizados Especiais Cíveis, menos o 6º, que está em dia com os serviços forenses, vão participar do Dia Nacional de Conciliação. Diversas comarcas do interior já aderiram ao movimento — total parcial de 25 — assim como as 20 Cortes de Conciliação e Arbitragem em funcionamento na capital e interior.

A abertura oficial do Dia Nacional de Conciliação na comarca de Goiânia será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Jamil Pereira de Macedo, às 9 horas, no anexo das Varas de Família. Os serviços terão prosseguimento até às 17 horas. Está prevista a participação de entidades como a OAB goiana, Ministério Público, Procuradorias do Estado e do Município, Procuradoria da Assistência Judiciária, entre outros segmentos sociais. O Tribunal Regional do Trabalho promove a Semana da Conciliação.

Maranhão

No Maranhão, o projeto acontece em São Luís e em mais 15 cidades. As audiências serão das 8 às 17 horas, nos mesmos locais onde funcionam as unidades dos Juizados e das Varas Cíveis. Na Justiça do Trabalho, as audiências serão feitas em São Luís e em mais 15 cidades.

Minas Gerais

Até o dia 8, serão desenvolvidas atividades em Belo Horizonte e em 27 outras comarcas do estado. As audiências de conciliação estão agendadas para o dia 8, tanto na capital como no interior. Já são 4.396 agendamentos. A semana vai envolver três iniciativas, além do Juizado Especial: o Juizado de Conciliação, as Centrais de Conciliação e a Central de Conciliação de Precatórios. Estão previstas, ainda, palestras sobre conciliação.

Com relação à Justiça do Trabalho, serão feitas audiências nas Turmas de Precatórios e Dissídios Coletivos (segunda instância) e em todas as Varas de Trabalho de Minas Gerais. Os últimos precatórios trabalhistas do município de Ipatinga também serão alvos das audiências de conciliação.

Mato Grosso do Sul

O evento ocorre no Fórum da Capital e nos Juizados Especiais. A expectativa é de que pelo menos 400 audiências sejam feitas nas Varas de Família e Juizados Especiais.

O Tribunal Regional do Trabalho contará com um ônibus, denominado Justiça Itinerante, equipado com toda infra-estrutura necessária para fazer audiências.O local das audiências será na Praça do Rádio, das 9 às 12h30.

Rio de Janeiro

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, as audiências de conciliação serão feitas nos 1º, 2º, 3º, 7º, 21º e 27º Juizados Especiais Cíveis, localizados no Fórum Central, na avenida Erasmo Braga, 115. Em cada um dos seis juizados serão feitas 75 audiências, totalizando 450.

Pará

No Pará, estão previstas mais de 1,2 mil audiências nas cidades de Belém, Ananindeua, Marituba e Castanhal. Além dos processos dos Juizados Especiais, serão levados às audiências as ações das Varas de Família e da Fazenda pública e execuções fiscais. Com relação à Justiça do Trabalho, será feita a Semana da Conciliação que termina no dia 7.

Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba contará com a participação da cidade de João Pessoa com os processos dos Juizados Especiais.

Paraná

Mais de 1,7 mil audiências estão previstas para o Dia Nacional da Conciliação no Tribunal de Justiça do Paraná. As audiências serão feitas em Curitiba e em mais 12 cidades. As áreas de atuação serão os Juizados Especiais, Varas cíveis e Varas de Família.

As Varas do Trabalho do Paraná já contabilizam 1,2 mil audiências agendadas. Tanto nas Varas de Curitiba quanto em municípios-sede de unidades no interior do estado, juízes e servidores estarão mobilizados para fazer o maior número possível de audiências visando à celebração de acordos entre as partes.

Pernambuco

Em Pernambuco, as audiências acontecerão em Recife e nas comarcas do interior, que ainda serão definidas. Os processos passíveis de conciliação serão dos Juizados Especiais, das Varas Cíveis, das Varas de Família e da Fazenda Pública.

As conciliações serão feitas até o dia 7. Durante o evento, advogados serão estimulados a fazer acordos, tanto nas 61 Varas em funcionamento, quanto nas unidades da segunda instância responsáveis por conciliação.

Piauí

Teresina, Paranaíba, Picos e Floriano serão as cidades que participarão do mutirão do dia 8, com os processos das Varas de Família e dos Juizados Especiais Cíveis. No Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, será feita a Semana da Conciliação Trabalhista entre os dias 4 e 6 de dezembro. O objetivo é conciliar cerca de dois mil processos. Cada juiz deverá apreciar, em cada dia, 60 processos, que estão em fase de execução. As audiências acontecerão nas Varas do Trabalho do Interior e no Fórum Osmundo Pontes, que terá um esquema especial, onde as partes irão aguardar a audiência no auditório, evitando superlotação nos corredores das Varas.

Rio Grande do Norte

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte participa do Dia Nacional da Conciliação com os processos dos Juizados Especiais e das Varas Cíveis. As cidades que participam são: Natal, Parnamirim, Cearamirim e Mossoró.

Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul participa do Dia Nacional da Conciliação com uma programação diferente: seminários, reuniões e palestras, além de audiências de conciliação em Porto Alegre.

Rondônia

As audiências de conciliação serão feitas nas 22 Comarcas do Estado, sob o comando da Comissão Coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, presidida pelo desembargador Paulo Kiyochi Mor. O objetivo é fazer 1,2 mil audiências, operação que envolverá aproximadamente 300 servidores e contará com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e acadêmicos do curso de direito.

Roraima

Estão agendadas 524 audiências, nas Comarcas de Boa Vista, Mucajaí, Caracaraí, São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Alto Alegre e Pacaraima. Nas comarcas do interior, o foco dos trabalhos estará voltado para os Juizados Especiais, Varas de Família, Infância e Juventude e outros feitos de natureza cível. Na Justiça do Trabalho, as conciliações acontecerão em 19 Varas.

Santa Catarina

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 16 unidades jurisdicionais já confirmaram participação — tanto de primeiro quanto de segundo graus. As duas maiores comarcas catarinenses, Joinville e Florianópolis, vão trabalhar nesta data com suas pautas de conciliação. O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, que atua na conciliação de recursos e apelações, confirmou pauta para 8 de dezembro, assim como a Turma de Recursos do Fórum da Capital. Além destas unidades já mencionadas, mais de 10 comarcas estão envolvidas no evento. Até o momento, foram agendadas 2.163 audiências.

No Tribunal Regional do Trabalho, os mutirões serão feitos na sede de cada Unidade da Justiça do Trabalho.

Sergipe

O Tribunal de Justiça de Sergipe fará mutirões em 19 comarcas. Só na Grande Aracaju, 15 Varas Cíveis, quatro Varas de Assistência Judiciária e oito Juizados Especiais Cíveis vão participar da força-tarefa. A estimativa é de que 1,9 mil audiências sejam feitas, o que vai mobilizar um contingente de 98 conciliadores e 35 coordenadores, além de juízes e equipe de apoio.

São Paulo

Na segunda instância, serão feitas 100 audiências de conciliação das 9h30 às 17 horas, com a participação de mais de 20 conciliadores. O mutirão será no Palácio da Justiça — Praça da sé, centro de São Paulo. Dentre os processos da pauta de audiências, estarão alguns de empresas como Eletropaulo, Credicard, Vivo e Telefônica.

Já na primeira instância, participam do mutirão os Juizados Especiais Cíveis de Guarulhos, São Caetano do Sul, Campinas, Santos, Santo André, São Bernardo do Campo, Bauru, Diadema, e São José do Rio Preto.

Na capital paulista, as audiências serão no Fórum João Mendes, na praça de mesmo nome no centro da cidade, sob coordenação dos juízes do Juizado Especial Criminal de Santo Amaro e de Santana e da Corregedoria Geral de Justiça.

Com exceção de Campinas, onde o mutirão será na sede do Serviço Social da Indústria (Sesi), as audiências serão feitas nos próprios fóruns de cada localidade, todas no mesmo horário, das 9 às 20 horas.

No Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o Dia Nacional da Conciliação será feito no dia 7 de dezembro. Não haverá audiências. Um encontro entre servidores e juizes do trabalho marcará o dia. No evento será debatido tema: a importância da conciliação.

Tocantins

As audiências serão feitas nos fóruns das comarcas das cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi. Os processos levados às audiências serão as ações dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e das Varas Cíveis e de Família.

Os processos que deram entrada nos juizados desde o início de outubro já estão com as audiências marcadas para o dia 8. O Tribunal de Justiça do Tocantins conta com o apoio Conselho Regional de Psicologia e de universidades, que vão selecionar alunos do curso de Direito para atuarem como conciliadores.

Justiça Federal