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Mutirão do acordo

Veja o que os tribunais farão no Dia da Conciliação

Cerca de 40 mil audiências de conciliação estão agendadas nos tribunais de todo o país para esta sexta-feira (8/12), o chamado Dia Nacional da Conciliação. O Movimento pela Conciliação busca resolver disputas judiciais por meio de acordos construídos pelas próprias partes. Segundo especialistas no assunto, essa é uma maneira de resolver rapidamente as questões, evitando as longas tramitações no Judiciário. Além disso, as soluções encontradas pelas partes são mais duradouras e colaboram para a pacificação social.

Segundo a presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, a conciliação é o caminho para uma sociedade menos litigiosa. “Não queremos apenas diminuir a quantidade de nosso trabalho, com a redução dos processos, mas contribuir para uma sociedade melhor, que enfrente as controvérsias de uma maneira menos litigiosa, com pessoas mais qualificadas para exercer essa conciliação.”

“A Conciliação se traduz em simples acordos que poderão ser realizados tanto nos processos já em trâmite quanto nos conflitos que sequer chegaram a se transformar em ações judiciais”, explica o desembargador Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, um dos coordenadores do Movimento pela Conciliação.

A ministra Ellen Gracie participa da solenidade de abertura do Dia Nacional da Conciliação no Rio de Janeiro, às 10 horas. Na ocasião, será feita uma videoconferência com alguns dos locais que terão audiências — Itajaí (SC), Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Belém.

O Movimento pela Conciliação foi desenvolvido pela Comissão dos Juizados Especiais do CNJ, coordenada pelos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes. Faz parte da coordenação do projeto, além do desembargador Marco Aurélio Buzzi, a juíza Mariella Nogueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Confira abaixo as programações previstas em cada estado. Não foram incluídas as programações não confirmadas.

Acre

No Tribunal de Justiça do Acre, as audiências acontecerão na capital e em mais 20 cidades. Serão levados às audiências processos dos Juizados Especiais, das Varas Cíveis, das Varas de Família, de Sucessões, da Infância e Juventude, de Registros Públicos, da Fazenda Pública e de Acidentes de Trânsito. O Tribunal Regional do Trabalho (que abrange também o estado de Rondônia) vai fazer um grande mutirão nos dois estados, com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho local (Amatra XIV), seccionais da OAB, Ministério Público do Trabalho, centrais sindicais, sindicatos e meios de comunicação.

Alagoas

O Tribunal de Justiça de Alagoas prevê atividades em Maceió e outras cinco cidades do interior. As áreas de atuação são os Juizados Especiais, as Varas Cíveis e as Varas de Família. A previsão é de que sejam feitas cerca de 4,6 mil audiências. A Justiça do Trabalho de Alagoas promoverá a Semana da Conciliação, de 4 a 7 de dezembro, também com audiências.

Amazonas

No Tribunal de Justiça do Amazonas, o mutirão será feito na capital e os processos levados à conciliação serão dos Juizados Especiais e Juizados de Trânsito. Participam do mutirão juízes do trabalho das 19 Varas do Trabalho de Manaus e três Varas do Trabalho de Boa Vista (RR). O mutirão será feito no Centro de Convenções, o Sambódromo, em Manaus, de 8h30 às 16 horas.

Amapá

As audiências de conciliação serão feitas das 8 às 17 horas nos Juizados Especiais e Vara de Conciliação e Mediação e de 8 às 14 horas nas Varas Comuns e Comarcas do Interior.

Bahia

No Tribunal de Justiça da Bahia, 4 mil processos foram pautados. As audiências serão feitas em 24 Varas Cíveis, duas de Defesa do Consumidor, uma de Registros Públicos, 14 de Família, além dos Juizados Especiais. A maior parte da operação será concentrada no Fórum Ruy Barbosa, anexo Orlando Gomes e no Núcleo de Atendimento Judiciário da Baixa dos Sapateiros. Haverá ainda a participação dos principais demandantes das Varas Cíveis e demandados das Varas de Defesa do Consumidor (bancos e empresas de telefonia), que estão selecionando processos passíveis de acordo.

O TRT da Bahia fará a semana de conciliação, de 4 a 7 de dezembro. Na primeira instância, serão encaminhados para leilão entre 200 e 300 processos em fase de execução, envolvendo de oito a dez juízes. Na segunda instância, os processos são de Salvador e região metropolitana, cujos agravos de petição foram distribuídos no mês de novembro. Os presidentes das turmas do tribunal trabalham com a expectativa de 15 processos para cada turma.

Ceará

A meta do Tribunal de Justiça do Ceará é que os juízes das 30 Varas Cíveis, das 18 Varas de Família, das 20 Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, além dos três anexos, façam, a cada meia hora, uma audiência de conciliação. A Central de Conciliação do TJ do Ceará vai fazer 130 audiências de conciliação no dia 8 de dezembro. Além disso, 26 Varas do Trabalho participam do Dia Nacional da Conciliação.

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Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

Acho que a iniciativa da busca da conciliação d...

Gerson Machado (Delegado de Polícia Federal)

Acho que a iniciativa da busca da conciliação deveria ter início junto ao Governo Federal, o maior litigante do país, que sequer paga valores incontroversos em ações de execuções! Acredito que várias ações bancárias seriam evitadas se o governo pagasse o que deve aos cidadãos, evitando que eles fossem obrigados a recorrer aos "urubus" banqueiros!

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