MP e Procon debatem problemas e soluções da habitação
6 de dezembro de 2006, 6h00
Sistema Financeiro de Habitação: problemas e soluções. Esse é o tema do debate que acontecerá, na próxima terça-feira (12/12), na sede do Ministério Público de São Paulo.
O evento, feito em parceria com o Procon, contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho; do Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Márcio Bueno; e da Secretária de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, dentre outros.
As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas a 120 participantes. Para outras informações, basta entrar em contato com o Cenacon pelo telefone (11) 3119-98446.
Programa
8h30 às 9h — Credenciamento
9h– Abertura
Rodrigo César Rebello Pinho, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo
Eunice Aparecida de Jesus Prudente, secretária de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
9h15 às 10h45 – Painel: Crise Habitacional e os Princípios Sociais do Contrato do SFH
Presidente da mesa: Marli Aparecida Sampaio, diretora executiva do Procon-SP
Expositor: Marcio Bueno, secretário de habitação do Estado de São Paulo
Debatedores
Renato Ventura, superintendente de negócios Imobiliários do Unibanco
Mônica Aparecida Canato, juíza Federal em Novo Hamburgo (RS)
Paulo Pacini, coordenador da Área de Ações Judiciais do IDEC
11h às 12h30 — Painel: O Sistema Financeiro de Habitação na Atualidade
Presidente da mesa: Ana Paula Satcheki, assessora da diretoria executiva do Procon-SP
Expositor: Teotônio Rezende, gerente nacional de Acompanhamento e Controle da Caixa Econômica Federal de Brasília
Debatedores: Amauri Bellini, presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação
Solange Nobre, advogada da empresa Athos Gestão e Serviços
Patrícia André de Camargo Ferraz, registradora de Imóveis e diretora do IRIB
14h às 15h45 — Painel: A abusividade na oferta e na contratação do crédito Imobiliário
Presidente da mesa: Deborah Pierri, coordenadora do CAO do Consumidor — Ministério Público de São Paulo
Expositor: Francisco Eduardo Loureiro, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Debatedores: Carlos Pinto Del Mar. membro do Conselho Jurídico do SECOVI
Suzana M. P. Catta Preta Federighi, doutora e professora de Direito do Consumidor da PUC-SP
João Lopes Guimarães Junior, primeiro promotor de Justiça do Consumidor de São Paulo
Flávio Antonio da Cruz, juiz Federal em Curitiba-PR
16h às 17h45 — Painel: O regime legal Brasileiro e a capitalização dos juros
Presidente da mesa: Neide Ayoub, coordenadora do Núcleo de Tratamento do Superendividamento SFH – PROCON
Expositor: Marco Antonio Zanellato, procurador de Justiça e membro do Conselho Superior do Ministério Público
Debatedores: José Jorge Meschiatti Nogueira, professor de Matemática, Economia e Análise de Investimentos
José Dutra Vieira Sobrinho, Economista e Professor de Matemática Financeira
Carlos Eduardo Duarte Fleury, Superintende Geral da Associação Brasileira de Empresas de Crédito Imobiliário
Serviço
Local: Sede do Ministério Público — Auditório Queiroz Filho. Rua Riachuelo, 115, térreo
Horário: das 8h30 às 18h
Outras informações e inscrições pelo telefone (11) 3119-9844
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