Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fim do leilão

Nova Varig deve ser certificada até o dia 14 de dezembro

O conflito das linhas não usadas da Varig está perto do fim. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve certificar a empresa até o dia 14 de dezembro. Com o certificado em mãos, a Varig poderá operar todas as suas rotas e, a partir daí, se ver livre do leilão.

O anúncio da certificação foi feito nesta terça-feira (5/12) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sergio Cavalieri Filho. Ele conta que recebeu a informação do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig.

A certificação se tornou possível depois que todas as partes envolvidas na questão — Varig, VarigLog, Anac e Infraero — chegaram a um acordo no dia 8/11, em audiência feita pelos juízes Luiz Roberto Ayoub, Paulo Roberto Fragoso e Márcia Cunha.

Pelo acordo, a nova Varig tem 30 dias, a contar da data da assinatura do contrato de concessão, para operar plenamente toda a malha aérea nacional e 180 dias a internacional. Somente depois desse prazo, é que a Anac poderá redistribuir as rotas não utilizadas.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2006, 19h53

Comentários de leitores

3 comentários

NOVIDADES PARA OS DEFENSORES DA LEI DE FALENCIA...

veritas (Outros)

NOVIDADES PARA OS DEFENSORES DA LEI DE FALENCIA, QUE NA VERDADE , O QUE VEMOS É O CLONE DEFORMADO DA LEI SENDO APLICADA. OS SALARIOS QUE A CHAMADA " NOVA VARIG VAI PAGAR segundo o sindicato dos aeronautas SALARIO BASE COMISSARIO R$745,00 CO-PILOTO R$1967,00 Comandante R$3500,00 O salario de mercado já é aviltado para a função desempenhada , que diferente de outras profissões não tem ferias coletivas nem tão pouco recesso, o almoço é feito muitas vezes com a bandeja no colo, nao tem Natal , nao tem Ano Novo , nao ve filho crescer , não ve nada mas mesmo assim e feita com amor e competencia gora querer pagar um salario desses, abaixo do chamado mercado para um aeronauta , é uma vergonha !!!! A escala de trabalho é 6 x1 um ou seja trabalha 6 dias e folga 1. E a exploração total.

Finalmente! Mesmo já tendo escutado outras cem...

Aldo Jr. (Outros)

Finalmente! Mesmo já tendo escutado outras cem vezes que dessa vez a Anac certficaria a venda da empresa, desta vez parece que tudo caminha para o sucesso! Sobre o comentário acima: de acordo com as regras do leilão e da lei de recuperação que a Varig faz parte, os funcionários demitidos começarão a reintegrar o quadro funcional assim que a empresa voltar a operar. Com as atuais rotas, não há nem como contratar alguém, o número de funcionários é o necessário. Já com a aprovação e a retomada dos vôos, tudo voltará a ser como foi um dia e em breve a Varig retomará seu lugar no mercado e no céu.

... e os trabalhadores da varig, como ficam? ab...

Robespierre (Outros)

... e os trabalhadores da varig, como ficam? abaixo essa lei da falência que veio para encobrir o esfolamento dos funcionários aeronáuticos.

Comentários encerrados em 13/12/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.