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Clima eleitoral

Candidato à subseção paulista da OAB pede anulação de eleição

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Mesmo depois de escolhidos o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados e os de suas subseções, o clima eleitoral continua quente. Na Lapa, Alexandre Hernandes, candidato derrotado da oposição, pede a anulação do pleito. Para ele, a chapa de Helena Maria Diniz, que se reelegeu, usou meios irregulares para angariar votos. O pedido foi apresentado ao Conselho Federal da OAB na segunda-feira (4/12).

Hernandes encabeçou a Chapa 1 – Nova OAB Lapa Independente. Segundo ele, nas cédulas de votação não constava o número de registro das chapas nem o nome do candidato a presidente. O artigo 9º do Regimento Interno da entidade prevê que a cédula eleitoral será única, contendo as chapas concorrentes, na ordem em que foram registradas, com uma única quadrícula ao lado de cada denominação e agrupadas em colunas, observada esta seqüência: denominação da chapa e nome do candidato a presidente, em destaque.

A candidata reeleita diz que o recurso é típico de quem perdeu a eleição e não se conformou. Segundo ela, isso mostra a falta de conhecimento das regras da eleição. “Como uma pessoa que não conhece as regras pretende presidir uma subseção da OAB?”, alfineta. Em relação à cédula, Helena diz que elas são enviadas pelo comitê central da seccional paulista e o pacote só é aberto na hora que começa o pleito.

O advogado alega, ainda, que essa omissão nas cédulas só prejudicou a sua chapa, uma vez que a Chapa 2 – Atue, Fidelidade e Justiça teve “acesso aos telefones e endereços dos advogados lá inscritos. Fizeram contatos e bem fixaram o nome”. Hernandes argumenta que essa prática é terminantemente proibida e as sanções previstas no Regulamento Geral da entidade para esse tipo de prática vão desde perda de registro e anulação dos votos até perda do mandato.

Segundo Hernandes, outra irregularidade cometida pela chapa concorrente foi a panfletagem e propaganda eleitoral dentro da subseção. Ele diz que o grupo de Helena Maria Diniz estava sendo apoiado pelo presidente da Comissão Eleitoral da OAB e que parente dele “vestindo camiseta com estampa da Chapa 2 panfletava e passeava livremente pelo interior das seções de votação”. O advogado lembra que o regimento proíbe até boca de urna.

Hernandes pede a anulação de todos os votos atribuídos à chapa de Helena Maria Diniz ou que haja nova eleição. Em caso de nova eleição, ele quer que a Chapa 2 seja proibida de concorrer por causa das supostas irregularidades.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2006, 17h45

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