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Relatório médico

TJ-SP pede informações a juiz sobre bispa Sônia e marido

O desembargador Ubiratan Arruda, do Tribunal de Justiça paulista, pediu informações ao juiz da 1ª Vara Criminal da Capital sobre relatório médico apresentado pelo bispo Estevam Hernandes Filho e sua mulher, bispa Sônia Haddad Moraes. Os dois tiveram a prisão preventiva decretada por terem faltado à audiência de oitiva das testemunhas de acusação.

O casal é fundador da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. Estevam e Sônia respondem a processo pelos crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica.

Na quarta-feira (29/11), o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso entrou com pedido de revogação da prisão, na 9ª Câmara Criminal do TJ-SP. A defesa alegou que eles sofrem constrangimento ilegal por parte do juiz Paulo Afonso Rossi, da 1ª Vara Criminal da Capital. D’Urso argumentou, ainda, que o casal não compareceu ao depoimento das testemunhas por problemas de saúde e anexou atestados médicos ao pedido.

O desembargador entendeu ser mais prudente só se manifestar sobre o caso depois das informações prestadas pelo juiz acusado de coagir os réus. No Habeas Corpus, a defesa pede liminar.

Em setembro, o mesmo juiz recebeu a denúncia contra o casal e mais dois colaboradores da Igreja Renascer – o bispo Antônio Carlos Ayres Abbud e seu irmão, Ricardo Abbud. No mesmo despacho, ele determinou o bloqueio de cerca de R$ 46 milhões e outros bens dos réus.

O juiz proibiu a movimentação de oito contas bancárias das empresas Colégio Gamaliel e Publicações Gamaliel — abertas em nome do casal Hernandes e cuja movimentação registrada entre 2000 e 2003 apontou um montante de R$ 46,4 milhões.

Ele determinou, ainda, o bloqueio da mansão de Estevam Hernandes em Boca Ratón, no litoral da Flórida avaliada em US$ 465 mil, uma fazenda de 45 hectares em Mairinque, a 70 km de São Paulo, comprada pela Igreja em 2001 por R$ 1,8 milhão e outra área rural, localizada em São Roque.

Um levantamento na Justiça de São Paulo e Brasília aponta que a Fundação Renascer e suas empresas respondem a cerca de 110 processos. Nesses casos, elas são cobradas a devolver aproximadamente R$ 12 milhões.

A ação proposta contra os quatro acusados foi assinada pelo promotor Marcelo Mendroni. Já o pedido de prisão, por causa do não comparecimento do casal à oitiva, é dos promotores Arthur Lemos, Eder Segura, Roberto Porto e José Reinaldo Carneiro.

Estevam e Sônia chegaram a ser ouvidos pela Justiça, em setembro. O bispo confirmou ser dono de várias empresas e disse que todas estão registradas com endereço da sede social da igreja.

A denúncia

A denúncia aponta que Fundação Renascer atuava como organização criminosa. A entidade formou uma rede de empresas que se dedicam a movimentar o dinheiro angariado por meio de estelionato, ou doações de fiéis feitas diante de todo tipo de promessa, de acordo com o Ministério Público.

À Fundação estavam ligadas as empresas Ahawa Turismo Ltda, Ahawa Programadora e Comunicação Ltda, Editora e Livraria Renascer em Cristo Ltda, F.H. Comunicação e Participações Ltda, Gospel Records Industrial Ltda, Instituto Gospel de Ensino S/C Ltda, Waves Retransmissão e Comunicação Ltda, FRGC Produções Ltda.

Os acusados atuavam com estrutura hierárquica do tipo piramidal. Na posição de chefes estavam os apóstolos Estevam e Sônia. Como sub-chefes apareceriam Leonardo Abbud, Antônio Carlos Ayres Abbud e Ricardo Abbud. Abaixo deles apareceriam os gerentes, que seriam bispos da Igreja. Estes recebiam as ordens da cúpula e as repassavam aos “aviões”, de acordo o MP.

Eventualmente, os gerentes serviam com “testas de ferro” ou “laranjas”. Já os “aviões” são pessoas com alguma qualificação responsável pela execução de tarefas.

A fortuna

De acordo com a denúncia, num período de apenas cinco anos (1997-2002), Estevam acumulou um rendimento total de R$ 3,7 milhões. Seu patrimônio evoluiu de R$ 232.512,96, em 1997, para R$ 1.025.990,39, em 2002.

Dados do Banco Central (Bacen) aponta que o líder da Renascer gastou no período de abril de 1998 a abril de 2003, apenas com compras e serviços de cartões de crédito internacional, o montante de US$ 480.662,62.

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2006, 17h09

Comentários de leitores

24 comentários

Repetindo: e aí, como é que será que anda a caç...

Richard Smith (Consultor)

Repetindo: e aí, como é que será que anda a caçada aos foragidos, hein?

Livinha, eu não nego o que de bom aconteceu com...

Claudio Pereira (Advogado Autônomo)

Livinha, eu não nego o que de bom aconteceu comigo dentro da Resnacer, simplesmente no memento em que começaram a mudar o foco eu saí pois não me sintia bem. Aminha vida cristã não teve inicio na Renascer e sim na Igreja Batista da Lagoinha em BH. portanto sou evangélico a mais de 30 anos e não concordo com algumas coisas não só na igreja em que vc frequenta como em muitas outras. A proposito não existe igreja perfeita pois elas são "comandadas" por homens e estes são falhos e pecadores. Eu sou grato por tudo de bom e ruim que aconteceu comigo pois em tudo foi possivel aprender alguma coisa. Agora o que me deixa muito triste e o simples fato de existir suspeita de ilicito com dirigentess de igrejas, em particular não e só a Renascer, o que não falar do PAstor Caio Fábio, o escandalo da Deus é Amor, e da Universal, todas estas igrejas tem coisas boas mas as coisas boas não dão ibope me entende. Acho que as pessoas tem que ficar inde se sentem bem, eu não estava mais confortavel com 5 pedidos de ofertas em um culto e resolvi não ir mais. Livinha não estou para julgar o "Apostolo e a Bispa" ou qq um que seja, simplesmente não acredito que Deus abençoe tantos compromissos firmados e não cumpridos como a quantidade de Ações de Despejo por falta de pagamento, que pode ser verificadas no site do tjsp. Aí fica dificil vc acreditar na pregação de qualquer pessoa que não cumpre o que prega. E reafirmo que seria melhor o casal aparecer e responder tudo o que está sendo questionado e não o uso da tv como filho e filha ou pessoas proximas para falar e dar testemunhos.

Repetindo: e aí, como é que será que anda a...

Richard Smith (Consultor)

Repetindo: e aí, como é que será que anda a caçada aos foragidos, hein?

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