Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fim de jornada

Turma de Uniformização dos JEFs faz última sessão do ano

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais faz na próxima segunda-feira (4/12), a última sessão de julgamento deste ano. A sessão terá início às 14h, na sala de reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O colegiado é presidido pelo coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Fernando Gonçalves, e composta por dez juízes federais que atuam nos Juizados Especiais Federais das cinco regiões da Justiça Federal, sendo dois juízes da cada região.

Compete à Turma Nacional harmonizar a jurisprudência dos Juizados Especiais Federais em nível nacional decidindo sobre os casos de divergências entre decisões das Turmas Recursais de diferentes Regiões ou entre essas e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.

A sala de reuniões do CJF fica no SAFS, Q 6 lote 1 trecho 3, edifício-sede do Superior Tribunal de Justiça, prédio Ministros I, 3º andar, em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2006, 18h01

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 10/12/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.