Vice do STM quer que Lula indique mulher para o tribunal

O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Flávio Bierrenbach, defendeu a indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma mulher para ministra da Corte. Hoje, os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal já têm mulheres em suas composições. A manifestação foi feita no 1º Encontro do Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O STM é o único Tribunal que não conta com uma mulher em sua composição. O Pleno tem 15 ministros e há nove meses está com uma vaga aberta devido à aposentadoria do ministro Antônio Carlos de Nogueira, em dezembro do ano passado. “Já está passando da hora de termos uma mulher como ministra no STM”, afirmou Bierrenbach.

“As mulheres fazem parte atualmente de todas as carreiras jurídicas no país e temos hoje, inclusive no Supremo Tribunal Federal, duas mulheres que são duas ministras brilhantes”, observou ele, referindo-se às ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia.

O STM é composto por ministros civis e militares do último posto da carreira, indicados direta e exclusivamente pelo presidente da República, assim como ocorre no STF. Dentre os civis integrantes do STM, três são egressos da advocacia.

Desde dezembro último, com a aposentadoria do ministro Antonio Carlos de Nogueira, a representação da advocacia no STM está desfalcada. O ex-secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, chegou a ser indicado pelo governo para a vaga. Mas seu nome foi retirado antes de votado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e após sofrer restrições da Ordem dos Advogados do Brasil.

Teles Barreto não preenchia o requisito expresso no artigo 123, parágrafo único, inciso I da Constituição, que exige a comprovação do candidato de, no mínimo, 10 anos de exercício profissional na advocacia.

Atualmente, nove mulheres atuam como ministras no Poder Judiciário. Além de Ellen Gracie e Cármen Lúcia, do STF, há cinco ministras no Superior Tribunal de Justiça — Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Denise Arruda e Maria Thereza Moura —, e duas no Tribunal Superior do Trabalho — Maria Cristina Peduzzi e Rosa Maria Weber. A primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Judiciário no Brasil foi Cnéa Cimini Moreira de Oliviera, nomeada para o TST no final do governo de José Sarney.