Pesquisa revela em setembro perfil do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público receberá na segunda quinzena de setembro uma radiografia do Ministério Público nas suas esferas — federal, estadual e do Trabalho. Ainda em fase de conclusão de relatórios, o levantamento, dirigido pela professora Maria Tereza Sadek, foi feito numa parceira do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, com a Secretaria da Reforma do Judiciário e a Conamp — Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

O estudo é tido como uma ferramenta estratégica para definir prioridades e estabelecer políticas públicas para garantir o bom funcionamento da instituição, zelando pela sua autonomia funcional e administrativa. É a primeira vez que um estudo desta natureza sobre o MP é feito.

A pesquisa, que levou quase um ano para ser concluída tem basicamente dois enfoques. Um institucional, que engloba o número de integrantes dos MPs, o número de ações civis públicas propostas, o número de termos de ajustamento de conduta, entre outros dados.

Outro enfoque é a caracterização demográfica que revelará o número de mulheres e homens trabalhando na instituição, quantos membros há em cada estado, entre outras informações. A pesquisa ouviu cerca de 30% dos integrantes de cada braço do MP.

De acordo com o conselheiro do CNMP, Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, a pesquisa envolve um diagnóstico da infra-estrutura da instituição, das carências e das legislações de cada estado da federação sobre as competências da categoria. “Com essa pesquisa em mãos vamos cuidar de nivelar as diferenças entre os MPs principalmente do ponto de vista administrativo e financeiro”.

A conselheira Janice Ascari lembra que logo na primeira sessão do Conselho ficou acordada a necessidade de levantar dados gerais da instituição para que o Conselho tivesse um norte de medidas e providências a recomendar. Janice afirma, ainda, que é preciso conhecer a realidade de cada localidade, as condições de trabalho, remuneração e demanda de cada MP.

A comandante da pesquisa, Maria Tereza Sadek é uma das maiores especialistas em estatísticas e informações estruturais do Judiciário brasileiro. Os dados da pesquisa serão divulgados no dia 19 de setembro em Brasília, em local ainda a ser definido.