Banco é condenado por não lançar depósito em conta

O Banrisul deve indenizar cliente no valor do depósito que não foi levado a crédito em sua conta. A decisão unânime é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O julgamento ocorreu no dia 23 de agosto. Cabe recurso.

A autora da ação foi até a agência do Banrisul em Vacaria (RS), em 10 de setembro de 2002, para fazer o depósito do salário do seu pai na conta corrente dele. Ao chegar à agência, foi convidada por um funcionário a efetuar o depósito de R$ 1 mil no terminal de auto-atendimento por envelope. Efetuada a operação, obteve como comprovante a lateral do envelope, que é destacável.

Alguns dias depois, ao retirar extrato, o titular da conta verificou que o banco ainda não havia efetuado a operação. Preocupado com a situação procurou o gerente, solicitando por diversas vezes uma resposta do banco. Foi então que o gerente insinuou que o depósito poderia não ter sido feito e que sua filha poderia simplesmente ter destacado o comprovante.

Insatisfeitos com o atendimento prestado pelo Banrisul, recorreram por diversas vezes à Ouvidoria-Geral do banco, que não resolveu o problema.

O relator, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, ressaltou que houve má prestação do serviço. “Ao diversificar o modo de atendimento, com objetivo visível de diminuir o número de operadores para controle de custo operacional, cedendo em segurança, impõe assumir o risco do procedimento”, acrescentou.

Para ele, como ficou comprovado que a cliente fez o depósito, o banco tem de indenizar pelo valor que não foi creditado na conta do correntista. O pedido de dano moral não foi acatado por falta de provas.

Também participaram do julgamento a desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi e o desembargador Odone Sanguiné.

Processo 70.015.185.374