Ministros e especialistas discutem Direto Civil e Processual

O Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas — IBCJ está organizando um debate sobre o Direito Civil e o Direito Processual. Ministros, acadêmicos, desembargadores e advogados participarão, de 21 a 23 de setembro, do seminário Direito Civil e Direito Processual, em São Paulo.

A palestra de abertura do seminário será do professor Nelson Nery Júnior. Ele é mestre, doutor e livre-docente em Direito pela PUC-SP. O palestrante vai tratar do controle judicial da constitucionalidade das leis e atos normativos.

José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, marca presença no segundo dia de debates. Ele abordará os “Atos jurídicos lícitos que não são negócios jurídicos — artigo 185 do Novo Código Civil”.

O dia 23 será reservado para ao processo constitucional. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, debaterá os aspectos contemporâneos do Direto Processual Constitucional. Para encerrar o ciclo de palestras, o ministro Cezar Peluso, também do STF, discutirá o Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral.

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