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Trabalho terceirizado

Nove em dez casos de terceirização são fraudes trabalhistas

Comentários de leitores

6 comentários

Ao Dr.Juiz Trabalhista Marcos Fava, cumpre-me p...

jocka (Prestador de Serviço)

Ao Dr.Juiz Trabalhista Marcos Fava, cumpre-me perguntar se é lícito afirmar que de CADA 10 JUÍZES 9 SÃO CORRUPTOS ?. Pergunto, também, se posso desqualificá-lo de ser aquele um que não é corrpto ? Para mim não é surpresa o desrespeito deste Dr. pois já presenciei, na sua Vara, suas manifestações preconceituosas e, sua volúpia pela banalidade. Falta-lhe caráter de Jurista, pois na sua posição de DEFENSOR DA JUSTIÇA haveria de considerar-se a necessidade da imparcialidade. Também, negando SABEDORIA aos demais Juristas, não poderia ele inverter a lógica racional - e universal- quanto a decretar que é Fraude a simples presunção apresentada. Ora, ora, SENHOR FAVAS.....ÀS FAVAS COM SUA POSTURA DE GUARDIÃO DO TEMPLO DE PILATOS.

Gostaria que se algum jurista estivesse lendo p...

cassia (Estudante de Direito)

Gostaria que se algum jurista estivesse lendo pudesse me esclarecer sobre um assunto importante a respeito. Qual direito teria uma cidadã idônea que prestasse serviços em escolas estaduais por quatro anos, sempre por contrato temporário de agencia de emprego, onde após passado o tempo de 180 dias fazia-se a rescisão e registrava a mesma em outra agencia de emprego por mais 180 dias. Detalhe, quem manda a verba para pagar essa tal funcionária da escola é o estado e agora a mesma foi contratada por cooperativa sem direitos de cooperado, pois só recebe salário mínimo. Pergunta-se; A mesma conseguiria reconhecimento de vínculo empregatício do estado por estar trabalhando tanto tempo pretando serviços ilegalmente? Acho que isso é fraude, não é? Por favor....me dê uma luz me enviem e-mail. cassia_sbo@hotmail.com Um abraço a todos.

Não falei nenhuma novidade. O que foi dito está...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Não falei nenhuma novidade. O que foi dito está documentado diariamente na Imprensa. A hipocrisia não é subjetivada. Não são as pessoas e sim o sistema que é hipócrita. Talvez com a verdade nua e crua não seja possível administrar o país e todas as suas estruturas. No site o Aprendiz, do Prof. José Pastore, consta a seguinte radiografia: O custo da Justiça do Trabalho ‘Uma das tarefas mais difíceis nas ciências sociais é matematizar o valor dos serviços intangíveis. Quanto vale a ação de um juiz que corrige a injustiça praticada por um empregador? Quanto vale a decisão de um tribunal que termina com uma greve de ônibus? Se, de um lado, é difícil estimar o benefício de uma sentença judicial, de outro, é mais fácil calcular o seu custo. Segundo os dados do Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2001, aquele órgão encerrou nas Varas do Trabalho 1.642.613 ações, tendo pago aos reclamantes R$ 5.735.978.055 e utilizado, para tal, R$ 4.403.347.000 dos recursos da União. Ou seja, para solucionar um caso no valor de mil reais, a Justiça do Trabalho gastou, em média, R$ 767 - o que dá uma taxa de retorno fracamente positiva. O problema não pára aí. Dos 1.642.613 casos resolvidos, 805.880 foram acertados por acordo, em geral, na primeira audiência (49,1%); 59.545 solucionaram-se por desistência (3,6%) e 244.722, por arquivamento (14,9%). Foram julgados e executados 532.466 processos (32,4%). Portanto, mais de dois terços foram solucionados de forma expedita e menos de um terço exigiu um maior esforço. Nos casos de acordo, foram pagos aos reclamantes R$ 2.392.679.316; nas execuções, R$ 3.343.298.738. Na hipótese de 25% da verba total (R$ 4.403.347.000) terem sido gastas com os trabalhos mais rápidos (R$ 1.100.836.000) - e 75% com os mais demorados (R$ 3.302.511.000), verifica-se que, para cada mil reais referentes a um acordo, desistência ou arquivamento, o órgão gastou R$ 460; e para cada mil reais referentes a uma execução, gastou R$ 980 - uma taxa de retorno quase nula. Ao se incluir na receita da Justiça do Trabalho as taxas e emolumentos por ela cobrados para (1) arrematação, adjudicação e remição (5% do valor da ação); (2) atos dos oficiais de justiça (R$ 11,06 para zona urbana e R$ 22,13 para a zona rural); (3) agravo de instrumento ou de petição (R$ 44,26); (4) embargos à execução, embargos de terceiros e embargos à arrematação (R$ 44,26); (5) recurso de revista (R$ 55,35); (6) impugnação à sentença de liquidação (R$ 55,35); (7) despesa de armazenagem em depósito judicial (0,1% ao dia do valor da avaliação); (8) cálculos de liquidação realizados pelo contador do juízo (0,5% do valor liquidado) e outros -, verifica-se que para julgar mil reais, o órgão gasta mais de mil reais - o que torna a taxa de retorno negativa. E ao se adicionar, por fim, o valor do tempo e outras despesas das partes para preparar e acompanhar as ações assim como os honorários advocatícios, a taxa de retorno de um julgamento que chega à execução é gravemente negativa. O pior é que, além de caro, o sistema atual desperdiça talentos. A maior parte do tempo dos juízes é consumida com reclamações individuais de escandalosa trivialidade. É triste ver magistrados que acumularam 10 ou 15 anos de estudo e experiência enfrentando, todos os dias, a mesmice de questões banais, tais como, acertos de salário, férias, aviso prévio, horas extras, 13.º salário e outras verbas não acordadas na hora da demissão. Estamos diante de um sistema ineficaz que, quando julga, gasta mais do que devolve aos reclamantes e subutiliza a inteligência dos seus servidores. De quem é a culpa? Dos juízes não é, muito menos dos funcionários. Magistrados e servidores têm uma carga de trabalho colossal. Em 2001, tramitaram pela Justiça do Trabalho do Brasil, 2.527.671 ações! É um volume monstruoso, quando se sabe que nos Estados Unidos os processos de natureza trabalhista giram em torno de 75 mil por ano e, no Japão, apenas 2.500. Só no Rio de Janeiro, cada juiz resolve mil casos por ano e, em São Paulo, 1.244! - quase todos fundados nas banalidades apontadas! A causa desse quadro kafkiano está em nossa lei trabalhista que, por ser velha e detalhista, não deixa o menor espaço para as partes negociarem - a não ser o salário, a participação nos lucros e o banco de horas. A CLT é um livro grosso que impressiona pelo seu tamanho e os acordos e convenções preocupam pela sua anemia. Nos países de tradição negocial, dá-se o inverso: a maior parte das regras de relacionamento entre empregados e empregadores está no contrato de trabalho - e não na lei. O que isso tem a ver com a Justiça do Trabalho? Tudo! O que é acertado por negociação normalmente não dá encrenca. E se der, as próprias partes estabelecem no contrato modos expeditos para resolver os impasses (autocomposição, conciliação, mediação, etc.). Entre nós, como tudo é estabelecido na lei, qualquer desvio constitui uma violação legal que, é óbvio, tem de ser levada aos tribunais, o que gera 2,5 milhões de ações por ano. Temos uma lei que instiga conflitos. Neste momento em que está sendo montado o Fórum Nacional do Trabalho para estudar a reforma trabalhista, a sociedade terá de ser bem esclarecida sobre a causa real da distorção apontada e decidir se deseja continuar com uma legislação que "fabrica" conflitos e é cara ou se prefere um sistema que inibe conflitos a custos desprezíveis.’ Caso exista argumentos melhores que sejam apresentados.

Sr. José Antonio, pare de falar como empregador...

flt (Advogado Associado a Escritório)

Sr. José Antonio, pare de falar como empregador. O senhor é que está sendo hipócrita. Pimenta nos olhos dos outros é refresco. Não é o senhor que vai ter que se sujeitar a condições precárias de trabalho por uma ninharia, não é mesmo ? Se com a Justiça do Trabalho empregadores já deitam e rolam, humilhando e explorando os trabalhadores, imaginem sem a Justiça do Trabalho. Me dá nojo de saber que existem pessoas com esse pensamento ridículo e preconceituoso contra a única Justiça que ainda funciona nesse país.

cabe à justiça do trabalho, vigilância e puniçã...

Robespierre (Outros)

cabe à justiça do trabalho, vigilância e punição exemplar contra os maus empresários, principalmente os banqueiros, os maiores usuários dessa "moderna" mão de obra escrava. deveriam investigar o porquê da atração pelos terceirizasos, pois para um salário de R$1.400,00 pagam ao gato, digo empresa terceirizadora, a quantia de R$3.200,00. Onde está o pulo do gato? Seria na sonegaçao dos encargos, ou talvez na tributação, ou quem sabe na "paz" conquistada em relação às demandas trabalhistas? outra conversa fiada: a de que o terceirizado atua na "atividade meio". Vamos colocar os "auditores" para trabalhar? basta isso, para constatar que os terceirizados, principalmente nos casos dos bancos, atuam consultando todos os dados dos clientes (sigilo bancário)nos famosos "call centers". só não vê quem é cego, ou leva vantagem com cegueiras temporárias. atuam nas atividades FINS. carece das autoridades trabalhistas investigarem a fundo o que fazem essas empresas ditas de telemarketing, sempre a serviço das empresas de telefonia e dos bancos. trata-se de estelionato do trabalhador, que tem dois patrões, recebendo 30% em média do que é pago às empresas terceirizadoras. e mais os funcionários das empresas tratam diretamente com os terceirizados, caracterizando a pessoalidade e subordinação. acordem senhores operadores do direito trabalhista! quem está ganhando com isso tudo? com certeza não são os trabalhadores...

Cabe uma correção: A súmula 331 é do Tribunal S...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Cabe uma correção: A súmula 331 é do Tribunal Superior do Trabalho e não do Eleitoral. No entanto, essa súmula tem vários ramais que ditam se o trabalho é terceirizado ou não. Exige inclusive dependência econômica da empresa terceirizada, exclusividade e outros itens. Acontece que olimpicamente, a Justiça Trabalhista preponderantemente ignora essas valvulas de escapes legais e com visão sempre direcionada determina vínculo de emprego. A economia em sua dialética não tem meios de gerar empregos da forma preconizada pela CLT e, concomitantemente manter a saúde das empresas, não levando em consideração a malícia, tanto do empregado quanto do empregador, que traduzida em forma matemática se equacionam, ou seja: tem o mesmo peso na ponderação, seguindo o caráter do brasileiro, que infelizmente quer levar vantagens particulares em tudo, razão do buraco em que a nação se meteu. Todas as leis corporativas de emprego, seja celetista ou estatutária criam privilégios. A diferença que no funcionalismo público a estabilidade é a tônica, uma vez que o empregador no caso o Brasil, nunca foi a falência total, a ponto de não poder cumprir a folha de salários e os benefícios mil da categoria. Agora na celetista da iniciativa privada, entra outros fatores para enfraquecer o liame, estão obrigações trabalhistas e burocráticas que levam o empregador ao desespero, sem falar da corrupção da fiscalizaçã trabalhista que já virou folclore, alias umas das tais. A maior parte das empresas são finitas e as que não o são, como as majors, uma hora ou outra no altar dos lucros sacrifica o emprego, como no caso atual da Volks. Nesse passo, toda a legislação base do trabalho no país: público ou privada é hipócrita, e destinada a poucos de forma seletiva não qualitativa, mas aleatória. Essa falta de qualidade em conjunto com a álea, melhor dizendo sorte, originada em leis disformes e com interesses políticos, levam diretamente a uma Justiça sem qualidade, nem poderia ser de outra forma. Falar que a Justiça especializada, nos dias que correm é do Trabalho é Balela. A Justiça do Trabalho é hoje do INSS, que trava tudo inclusive acordos, já que a escancâra precisa ser alimentada, a qualquer preço, mesmo contra o interesse do Trabalhador, sendo uma das maiores das heresias considerar que a Justiça do Trabalho cuida de verbas trabalhistas. Embora dos direitos trabalhista use o rótulo, o que se discute nesse foro é verbas indenizatórias. É uma Justiça de Dano. Ela só opera e foi estruturada desde os primórdios quando os direitos foram descumpridos e o que era salário, férias, 13º, etc, virou prejuízo e, portanto, recomposição indenizatória. Então, o que o Inss e o IR estão fazendo lá. Apenas colocando pedras no caminho do processo. É repetitivo, que a Justiça do Trabalho custa para cada processo o mesmo valor que tenta recuperar para o trabalhador. Portanto, se o governo pagasse diretamente ao trabalhador a verba pretendida e suprimisse essa Justiça, ficaria no zero a zero. Agora com o aumento das competências da mesma não dá para prognosticar o que vai acontecer com as engrenagens. Coisa boa não virá. Falando das relações trabalhistas, sabe-se que por baixo o Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas que estão fora do trabalho: uns desempregados e outros trabalhadores informais. Isso é quase metade da população economicamente ativa. Então tirando os funcionários públicos estatutários, devem sobrar talvez entre 20 a 30 milhões de pessoas dentro da formalidade celetista, cerca de um quarto da população ativa. Evidentemente, defronta-se com um engano colossal jogado na face da nação, cujo povo não distingue um ponto de uma mancha. A quem interessa essa hipocrisia? Apenas as corporações instaladas que se repastam na desgraça da população, fingindo dizer o certo quando conscientes que está tudo errado. Como a desgraça não tem explicação, o povo reza esperando mudanças dos céus, porque da terra nada virá a não ser o buraco onde será enterrado. Desde o FGTS, criado em 66/67 do século passado nada de novo apareceu no campo trabalhista. Porque o governo não libera de uma vez a terceirização, mão de obra temporária, merchandize e que tais, desde que de emprego pleno e crie um fundo parecido com o FGTS para cobrir as indenizações trabalhistas desses contratos e tire a Justiça do Trabalho e o INSS do calcanhar do Emprego no país. Desonerando a folha de salários do INSS e o jogando sobre o faturamento, será a maior revolução em prol do trabalho no país nos últimos sessenta anos. Isso o governo não faz, e isso pela dificuldade de explicar a mordida fiscal sobre o faturamento das expresas, que ele quer livre para abocanhar tranquilo em impostos diretos e indiretos que já estão na casa dos 70 bilhões mensais, extremamente mal aproveitados.

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