Intrigas na classe

Desembargador é denunciado por ofender ministro do STJ

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25 de agosto de 2006, 7h00

O desembargador Getúlio Vargas Moraes de Oliveira, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, foi denunciado por ofender o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do Conselho Nacional de Justiça. A ação penal foi recebida pelo Superior Tribunal de Justiça.

A acusação se fundamenta em dois laudos do Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal. Segundo os textos, o desembargador enviou, no início do ano passado, e-mails anônimos a inúmeras autoridades dos três Poderes da República, ofendendo a honra pessoal e funcional do ministro Antônio de Pádua Ribeiro. De acordo com a denúncia, com os e-mails, o desembargador pretendia impedir a nomeação de Pádua Ribeiro para o cargo de corregedor de Justiça do CNJ.

O processo criminal contra o desembargador está com vista ao Ministério Público Federal e posteriormente será apreciado pela Corte Especial do STJ.

Está em curso, ainda, no Conselho Nacional de Justiça, reclamação disciplinar fundada nos mesmos fatos contra o desembargador, com defesa prévia apresentada, em fase de julgamento. A reclamação decorreu de representação formulada pela Presidência do STJ.

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