Seminário discute independência judicial na América Latina

Para discutir o exercício independente da magistratura nos países da América Latina e do Caribe, desatrelado de influência governamental ou de poderes econômicos, a AJD — Associação Juízes para a Democracia e o MPD — Movimento do Ministério Público Democrático organizam o 5º seminário internacional A Independência Judicial e os Direitos Humanos na América Latina e no Caribe.

O encontro terá a presença de juízes da Argentina, Peru, Bolívia, Equador, El Salvador, além de especialistas de Portugal e Espanha (veja a programação no final do texto). O seminário acontece entre os dias 14 a 17 de setembro, em Atibaia, São Paulo.

As associações dirigem a Federação de Associações de Juízes para a Democracia da América Latina e Caribe. Para participar das discussões, virão delegações de entidades de juízes para a democracia do Continente.

O evento é aberto a profissionais e estudantes. As inscrições podem ser feitas através do site da Associação Juízes para a Democracia. Para mais informações, o interessado pode ligar para (19) 3234-0881.

Veja a programação

LOCAL: BRASIL — ATIBAIA — São Paulo — HOTEL VILLAGE ELDORADO

DATA: de 14 a 17 de setembro de 2.006

14 de setembro de 2006, 5ª feira

13h RECEPÇÃO

Entrega de crachás e material

15h Abertura e Conferência Inaugural “INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMERICA LATINA E CARIBE”.

Conferencista: BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

16h30 Pausa para café

17h Painéis Cada país fará uma apresentação de 15 min.

País: apresentação, localização, território, população e organização política.

Organização judiciária e MP: composição, acesso às carreiras e garantias.

Direitos humanos: natureza jurídica dos tratados internacionais e constituição.

Independência judicial: diagnóstico e desafios.

19h30 coquetel/jantar

21h confraternização — atividade cultural

15 de setembro de 2006, 6ª feira

8h TEMA 1 — apresentação e debates

TEMA 1 — “INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS: GARANTIAS E ASSOCIATIVIISMO”

Expositores: Juristas FLÁVIA PIOVESAN, ANTONIO DOÑATE e DYRCEU CINTRA.

9h30 pausa para café

10h GRUPOS DE DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS (Tema 1)

Questionário uniforme para os grupos

Nomeação de um relator para cada grupo

13h almoço

14h CONFERÊNCIA I

CONFERÊNCIA: “A ECONOMIA, O ESTADO SOCIAL E A DISTRIBUIÇÃO DE JUSITÇA NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE”

CONFERENCISTA: Economista MARCIO POCHMANN

16h pausa para café

16h30 RELATÓRIOS DOS GRUPOS (Tema 1)

RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS (Tema 1)

10 min para cada relator, debates e aprovação

18h30 Reuniões das Associações

19h30 jantar

21h confraternização — atividade cultural

16 de setembro de 2006, sábado

8h TEMA 2 — apresentação e debates

TEMA 2 — “INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS: ACESSO ÀS CARREIRAS E FORMAÇÃO DE JUÍZES E PROMOTORES DE JUSTIÇA”

Expositores: Filósofo ROBERTO ROMANO e Procuradora da República LUÍZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN.

9h30 pausa para café

10h GRUPOS DE DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS (Tema 2)

Questionário uniforme para os grupos

Nomeação de um relator para cada grupo

13h almoço

14h AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA: “VISÃO EXTERNA DO SISTEMA JUDICIAL NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE”

1ª parte: provocadores : Psicólogo e Educador YVES DE LA TAILLE e Jornalista MARCELO BERABA (Ombudsman da Folha de São Paulo).

2ª parte: intervenção do plenário e de movimentos sociais

16h pausa para café

16h30 RELATÓRIOS DOS GRUPOS (D/P – Tema 2)

RELATÓRIOS DOS GRUPOS DE DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS (Tema 2)

10 min para cada relator, debates e aprovação

18h30 Reuniões das Associações

19h30 jantar

21h confraternização —atividade cultural

17 de setembro de 2006, domingo

9h30 ENCERRAMENTO

10h30 CONFRATERNIZAÇÃO