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Comentários de leitores

11 comentários

Dr Gigio: desisto! O sr. certamente merece comp...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Dr Gigio: desisto! O sr. certamente merece comprar o "premio" que tanto defende! Não vou mais ocupar meu tempo com o sr.! Tudo tem limites !

Dr. Gigio: Não é verdadeira sua afirmação de qu...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Dr. Gigio: Não é verdadeira sua afirmação de que a "OAB, QUE ARRECADA, E MUITO, DE SEUS CONTRIBUINTES E NADA FAZ POR ELES. NÃO TEM CAPACIDADE DE PUNIR ADVOGADOS CORRUPTOS, VERDADEIROS BANDIDOS..." - A OAB presta inúmeros serviços aos Advogados e à Nação. Basta que o sr. acompanhe o noticiário e, sendo Advogado, entre em contato coma entidade. Claro que os serviços aos Advogados devem ser disponibilizados aos que se encontrem adimplentes com a entidade. A OAB, através do Tribunal de Ética e Disciplina tem punido com rigor os advogados que o sr. chama de "corruptos" e "bandidos". Não compete à OAB distribuir "prêmios" a quem quer que seja. As funções da OAB estão claramente definidas na Lei 8906. Esse "negócio" de distribuir prêmios e títulos de "melhores" é simplesmente isso: um negócio, onde espertalhões sobrevivem, à custa da vaidade de alguns. Ainda que todos os "premiados" sejam excelentes profissionais, a premiação é ridícula, posto que envolve pagamento. Isso parece a antiga venda de indulgências que a igreja fazia. Ou esses títulos de "comendador", resquícios da antiga "nobreza", quando a sociedade se dividia entre senhores e vassalos, nobres e plebeus. Estamos, meu caro Dr. Gigio, no Século 21, onde devem prevalecer a Liberdade, a Fraternidade e sobretudo a Igualdade.Não há qualquer razão para quem alguns Advogados comprem, aceitem ou disputem o título de "melhores". Isso é ridículo, tremendamente ridículo, infinitamente ridículo!!! Devemos ter orgulho de nossa Profissão, não vergonha! Vergonha deveriam ter os que recebem esses "títulos"...

Caro Dr. Gigio: você acha razoável alguém receb...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Caro Dr. Gigio: você acha razoável alguém receber um "título" de "melhor" apenas porque pagou por isso? Ou uma "instituição" que diz que alguém é "melhor" baseada em "pesquisas secretas" que ninguém sabe se, quando, por quem ou como foram feitas? Pode ser sério um "prêmio" que considerou um dos "melhores da advocacia" quem era apenas estagiário? Se alguém sério concordou em "comprar" uma homenagem ou mesmo que a tenha recebido gratuitamente de uma "empresa" que faz "pesquisas secretas", certamemente foi num daqueles famosos "tres minutos de insanidade" a que já se referiu certo Ministro do Supremo! O CONJUR não teve uma "briga" com a tal "empresa". Foi, sim, processada por ela, porque noticiou um fato. O fato é que a OABSP, consultada a respeito, considerou essa premiação um "evento mercantil" que atenta contra a ética.

Cada picareta que me se lhe aparece!!! Não ser...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Cada picareta que me se lhe aparece!!! Não seria uma premiação ao "pilhores da advocacia"?

Dijalma Lacerda. Pres. OAB/Campinas/Cosmópo...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Dijalma Lacerda. Pres. OAB/Campinas/Cosmópolis/Paulínia. Da última vez que comentei sobre semelhante intento (premiar "melhores" Advogados) quase me esfolaram vivo ! A minha sorte, naquele episódio, é que tive a OAB/SP. a meu lado, já que líderes da entidade "abraçaram" minhas críticas fazendo-as suas. Assim, dessa vez vou apenas dizer que a aberração é tão óbvia que dispensa qualquer comentário, muito menos meu. Com a palavra, todavia, o Conselho Estadual da OAB/SP.. Dijalma Lacerda.

À Sociedade Brasileira e Operadores do Direito:...

Carlos Alberto Dias da Silva (Advogado Autônomo - Civil)

À Sociedade Brasileira e Operadores do Direito: "Chega de tanta covardia, humilhação e subserviência velada. Alguém deve ter a coragem de dizê-lo, ou, ao menos, a coragem de apoiar quem o diga... A ineficiência do judiciário deságua na insegurança jurídica e na impunidade que por sua vez incentiva os atos ilícitos abalando as bases morais do país e não podemos mais continuar nos omitindo diante de tantas evidências. A dignidade da advocacia constitui a certeza da justiça isenta, o alicerce do estado democrático de Direito e sem ela o exercício da profissão se torna uma renomada farsa!" O recente episódio do nepotismo no Judiciário e a escancarada resistência demonstrada contra a sua erradicação, somado aos descalabros de corrupção divulgada pela mídia, com a devida vênia, vêm aflorar a real situação desta instituição. Diante das evidências, resta provado, um enérgico controle externo neste poder realmente se faz necessário (começando com a eleição direta dos membros do Conselho Nacional de Justiça). Até porque, diversamente do que ocorre nos outros dois poderes, é negado ao povo seu direito constitucional de eleger os membros do judiciário que, assim, impõe-se temerariamente absoluto e apartado do contexto democrático da nação. No mais, mister aceitarmos o fato de que a toga, infelizmente, não tem o condão de transformar homens em arcanjos. ************************************************************ Desnudando a Nossa Justiça Autor(a): Carlos Aberto Dias da Silva* Eis que o atual sistema judiciário pátrio gerou e consolidou uma nova casta acomodada na "conveniente" morosidade da justiça, no poder “discricionário” exacerbado do magistrado, na impunidade advinda do inevitável corporativismo, e, desta forma, um poder que termina se mostrando altamente inconveniente para a sociedade, já que a despeito da sua suprema relevância, encontra-se absoluto, ilhado e acéfalo (as instâncias do Poder Judiciário não têm condutas padronizadas e assim a Justiça não é aplicada por critérios uniformes), desaguando nessa manifesta ineficiência operacional, hoje francamente reconhecida por todos. - E porque não dizer, data vênia, poder constituído de forma anti-democrática; vez que os magistrados não são eleitos pelo povo, tal como previsto e fixado na nossa Carta Política - art.1º, parágrafo único, c/c o art.60, §4º, II, da CF. Com o controle democrático implementado, via eleições, pondo fim a essa arcaica peça de museu que é a vitaliciedade - herdada da monarquia - sem prejuízo, obviamente, da carreira e do concurso público de provas e títulos, o judiciário sairá verdadeiramente fortalecido e independente, porquanto respaldado na representação popular e assim livre de interferências diretas, como hoje ocorre. Duvidar disso é duvidar da força da democracia, inequívoca, apesar de todas as suas contradições. Afinal, os poderes existem para servir ao país e não simplesmente para auferir privilégios e pompa aos seus integrantes, tal como nas monarquias do passado. O povo não pode continuar compromissado em mimar com benesses e títulos vitalícios aqueles servidores que se mostram inadequados para a função pública. Por óbvio, além da imoralidade implícita, isso contraria os propósitos democráticos. Ademais, um judiciário unificado e eleito, eclodiria com força incomensurável e nunca vista na história republicana. - Os outros dois poderes, com tudo aquilo que possa haver de condenável e corrupto, então, "tremeriam nas bases". Entrementes, no atual sistema judiciário, o advogado e seu constituinte não passam mesmo de meros pedintes dos favores do juiz do feito. E o direito? - bem, este acaba sendo um detalhe de somenos importância no contexto. Tanto que já se firmou, entre nós advogados militantes, o conceito pragmático de direito: “direito é aquilo que se requer e o juiz defere”. Isso porque se o pedido é indeferido, mesmo contra a lei, o direito, em tese, somente será alcançado após anos e anos de renitente perseguição, e, não raro, somente quando já não tenha mais qualquer utilidade prática para o seu titular. Donde a constatação da triste realidade: a morosidade da justiça já se tornou “moeda de troca” entre as partes litigantes. Neste sentido, o resultado útil e efetivo do direito é, pois, determinado pelo fator tempo, vez que é ele quem regula a existência dos seres vivos sobre este mundo. Sendo assim, o tempo é fator determinante para a eficácia do direito dos jurisdicionados. - Destarte, ou se exige "também" do julgador e demais serventuários da justiça o cumprimento dos prazos legais, ou jamais o judiciário passará de mero "vendedor de ilusões", conforme é hoje notoriamente rotulado pela sociedade. Assim, no comando do processo, o juiz comanda também o tempo, e, via sua nem sempre "iluminada" discricionariedade, vai encaminhando o desfecho e duração da lide na direção que melhor lhe aprouver. Posto que correntes doutrinárias e jurisprudenciais antagônicas não lhe faltam para amparar o entendimento e assim substituir a Lei pelo seu critério de conveniência e simpatia. Destarte, não raras vezes, utilizando-se do direito como fachada e do subserviente advogado como instrumento da sua legalidade, vão ditando o destino aos seus semelhantes, arvorando-se, de fato, em legisladores sem mandato. A figura do judge made law é incompatível com a nossa tripartição do Poder, pois gera o arbítrio do Judiciário, a par de invadir a esfera legiferante, atribuição de outro poder. - Onde irá a certeza do direito se cada juiz se arvorar em legislador ? Justamente em razão das limitações humanas é que “a lei revela-se como a mais avançada e racional forma de o povo expressar, de modo genérico, abstrato e prévio as regras da convivência social. Editada por intermédio de seus representantes, fixa os limites da atuação de todos” (PASSOS, J. J. Calmon de, op. cit., p. 89-90). A discricionariedade, certamente, seria bem usada por um juiz que, individualmente, possuísse uma boa formação da estrutura superegóica, a qual se traduz por um grande senso ético em suas ações. Entretanto, é sabido, nem todo ser humano é dotado destes privilégios da natureza. O conhecimento da matéria legal não lhe confere o dom. Daí, esse instrumento em mãos inadequadas é temerário. – A discricionariedade do julgador hoje é ilimitada, admitida mesmo quando contraria o direito pacificado e claro quanto às hipóteses da sua aplicação e, assim, servindo de instrumento de favorecimento com cunho legal, como não raro presenciamos nas lides forenses. De tal sorte que o binômio, discricionariedade + morosidade da justiça, na prática, acaba equivalendo a uma sentença final. Isto porque reverter uma decisão da 1ª instancia contrária á Lei e/ou ao entendimento pacificado da matéria, implica em verdadeira "via crucis". Qualquer advogado militante sabe perfeitamente da força perversa desse binômio. Só não pode admitir publicamente, sob pena de ser considerado "persona non grata" e assim fadado ao desastre profissional. Não nos iludamos. A magistratura não é um sacerdócio. Tanto que o juiz não faz voto de pobreza e castidade. Eles, como qualquer ser humano, são suscetíveis às tentações mundanas. E a toga, por mais reverenciada que seja, infelizmente não tem o condão de conferir a infalibilidade e imunidade desejáveis a seus usuários. Sem dúvida que tal conceito é utópico. Por isso a Súmula Vinculante se faz necessária. Advogados e a sociedade já estão cansados dessa insegurança jurídica (à guisa de evoluir o Direito), e cansados de ter de impetrar recursos simplesmente para ver o óbvio triunfar. Com a súmula, a par da celeridade, as demandas ficarão mais transparentes e as decisões, por certo, mais previsíveis e imparciais. - e, também por certo, sua evolução acompanhará a realidade social alicerçada na ciência do direito, gerando as mudanças quando necessárias. A bem da verdade, a súmula vinculante não engessa o direito, mas sim, engessa o julgador no cumprimento da Lei que traduz o direito. O que, mister convir, é indiscutivelmente salutar. – Na Alemanha, por exemplo, a súmula vinculante tem se mostrado um eficiente instrumento da celeridade e imparcialidade dos feitos e nunca foi questionada pelos juízes como empecilho à sua “liberdade” para julgar. Resta claro, portanto, que a morosidade da justiça armou o magistrado de 1ª instância do poder subjetivo de decisão isolada e definitiva do feito e, por vezes, impondo seu critério ao arrepio das normas legais. Situação deveras temerária, posto que, como qualquer ser humano, estão sujeitos a desvio de conduta e interpretações tendenciosas. E ao advogado, neste contexto, só resta o humilhante papel de lobista e bajulador, sempre de pires na mão, pisando em ovos, com receio de melindrar. Daí porque a prestação jurisdicional, dentro desta fatídica realidade, passou de obrigação do ofício para mero favor concedido pelo julgador, na medida em que acaba lhe sendo facultado pinçar os processos segundo seu critério, dentre os milhares acumulados, priorizando ou procrastinando conforme seu “interesse” ou “conveniência”, posto que o magistrado e demais serventuários da justiça não são punidos pelo descumprimento dos prazos legais. Prazos estes, como cediço, de há muito letra morta nos códigos processuais pátrio; - não obstante as conclusões abalizadas da ONU que concluiu como ótima a média de sete juizes para cada 100 mil habitantes, enquanto o número de juizes no país, 13.474, nos dá uma média de 7,62 por 100 mil habitantes. Portanto, o confronto numérico torna pífio qualquer argumento usado para justificar a desastrosa ineficiência do poder judiciário e seu descrédito perante a opinião pública. Isso sem falar no salário dos juízes de 1ª Instância que, no Brasil, é o “2º mais alto do mundo”, somente superado pelo Canadá, segundo informa as pesquisas oficiais da Secretaria da Reforma do Judiciário. – Observando-se ainda no diagnóstico das despesas do judiciário, no ranking das despesas em milhões de PPPD por 100.000 habitantes, o Brasil figurou na segunda pior posição, só ultrapassado pela Itália. Esta despesa atingiu 9,84 milhões de PPPD por 100.000 habitantes, contra uma média internacional de 2,04, ou seja, 4,8 vezes esta média (tabela 26, do Diagnóstico do Poder Judiciário) !!!. Entretanto, a despeito de tais fatos, a sociedade não tem sido correspondida em termos de desempenho, de prestação jurisdicional eficiente e a altura do enorme sacrifício debitado a este povo considerado pobre no contexto das nações; eis que amarga renda per capta espúria e uma das piores distribuições de renda no ranking mundial, etc. – Mister convir, a situação é injustificável. Então, o resignado cidadão brasileiro, melhor dizendo "o súdito do Estado", submetido à esta relação ultrapassada “soberano-súdito” (ao invés de Estado-cidadão), impotente diante desta fatalidade, prefere simplificar sua vida se curvando ao brocardo: “ Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Tanto que hoje, ser “bom advogado” é sinônimo de “ter trânsito” nas varas judiciais, condição esta que irá medir, de fato, a verdadeira "competência" do causídico. É a competência e a ética superada pela infame “arte de bajular”. Nesta pretensa Reforma do Judiciário, pergunta-se, quem sustenta a necessidade da súmula vinculante? – quem reconhece a necessidade do controle externo, vale dizer, controle da formação de castas e do corporativismo? – quem se insurge contra a cassação, sem direito a aposentadoria, dos maus juizes relapsos, prevaricadores e corruptos? – e, sobretudo, quem ousa tocar na ferida: “punição severa aos juizes e serventuários que excedem os prazos processuais e que protelam decisões? “ Mesmo as OABs, com ressalva das honrosas exceções, devido ao fato de seus diretores também exercerem a advocacia, procuram evitar estes pontos nevrálgicos que evidentemente estrangulam o sistema; certamente tementes das conseqüências desagradáveis de serem considerados “personas non gratas” pelos que decidem o destino das causas. – E aí, adeus ao "trânsito" e, em conseqüência, adeus ao sucesso profissional. Já é hora das OABs “vestirem a camisa dos advogados”, dando-lhes o efetivo respaldo que necessitam ao denunciarem as irregularidades processuais, quase sempre fruto da prepotência e arrogância de alguns juízes “desajustados na função” que, incentivados pela certeza de que as representações contra eles formuladas irão desaguar na vala comum do arquivamento. Em geral, como é sabido, acata-se a informação colhida do representado arquivando-se a representação sem oportunizar ao representante a produção de provas. Ou seja, não se admite contestação à resposta do representado, retrocedendo-se à superada máxima: “The King can do no wrong", numa demonstração clara, data vênia, de corporativismo explícito. – A ocorrência de tal parcialidade, evidenciada pelo nefasto desequilíbrio entre as partes, arranha o devido processo legal e desborda no autoritarismo e na sua mais execrável conseqüência, a insegurança jurídica; não obstante, assistimos cabisbaixos e impotentes à disseminação de tais abusos. Numa democracia plena não se pode, simplesmente, varrer a sujeira para debaixo do tapete sem qualquer satisfação à sociedade. É preciso democratizar o judiciário. – Para tanto, a OAB precisa “descer do muro”, abdicar da confortável sombra do poder e se posicionar francamente ao lado do advogado, vale dizer, da cidadania, razão maior senão a única da sua existência. Afinal, “o objetivo do Direito é a paz, mas a luta é o meio de consegui-la (Ihering)”. A propósito, aqui vai uma sugestão – de cunho meramente exemplificativo - para apreciação dos colegas: toda e qualquer reclamação ou representação contra indícios de irregularidades praticadas no processo por juizes e/ou servidores das varas judiciárias, tais como desvio de conduta, favorecimento por tráfico de influência, omissão e protelação de decisões, prevaricação, parcialidade, procrastinação de atos de ofício, inobservância do devido processo legal, desrespeito às prerrogativas do advogado, desrespeito aos direitos do erário e do idoso, etc, deveriam ser impetradas com a chancela e sempre via OAB. Obviamente depois de se regulamentar mecanismos específicos para esta finalidade, com a criação, nas seccionais, de câmaras compostas de pelo menos três colegas, estes, eleitos pelos inscritos na Ordem e com mandato de dois anos. Lá seriam avaliadas, de portas abertas, as provas e indícios trazidos pelos advogados reclamantes, e, em seguida, sendo o caso, aviada enérgica e fundamentada representação ao Conselho Nacional de Justiça, notificado o Presidente do Tribunal de Justiça pertinente, com intimação do MP e das Fazendas Públicas quando interessadas, exigindo-se, de imediato, rigoroso processo administrativo contra o servidor ou magistrado os quais seriam afastados de suas funções até decisão final. O processo deverá ser sempre público e acompanhado pelo MP e por dois membros da seccional da OAB, a serem indicados pelo representante, até o final. – Por certo, a Justiça, a democracia e a sociedade como um todo seria a grande favorecida, bem como o grande número de magistrados vocacionados e competentes que cumprem com o seu dever. Cremos que “abertura e transparência” nesse sentido, conjugada com as súmulas vinculantes, ampliado o seu efeito às súmulas de todos os Tribunais Superiores, seria fator decisivo para rompermos com os grilhões dessa tradição arcaica e enraizada nos países do terceiro mundo. Eis que a influência do Poder Judiciário no crescimento econômico das nações modernas é fato incontestável, vez que a insegurança jurídica constitui entrave gravíssimo para o progresso e a paz social. Constata-se aqui, também, a reprise da fábula do "rei nu", onde todos vêem o absurdo, mas ninguém ousa dizer nada ... Este alquebrado causídico não quer ser pretensioso com este ato de absoluta franqueza. Até mesmo pela ciência da inocuidade deste desabafo, diante da rigidez estrutural do sistema; - consubstanciado, principalmente, no fato de que todo cidadão, rico ou pobre, ilustre ou socialmente desapercebido, um dia estará sujeito a uma decisão judicial. Contudo, “A sociedade civil não aceita mais instituições voltadas para si mesmas, que não prestam contas de seus atos ou que se trancam em seus gabinetes. As discussões que vêm sendo travadas sobre a Reforma do Judiciário tiveram o condão de mostrar que a Justiça é vista como um bem cujo consumo é tão vital quanto energia, água ou saúde. E o magistrado, nesse contexto, é um funcionário, que tem deveres para com a sociedade.” (AASP, bol. nº 2409) Afinal, somos ou não um Estado Democrático de Direito? – Para respondermos afirmativamente é necessário, antes, que se insira este “poder ilhado" no contexto democrático da nação, posto que, Democracia nenhuma jamais se consolidou ou se consolidará enquanto não estiver alicerçada por justiça séria e efetiva, imprescindível para o progresso e a paz social. (*) Advogado, OAB/MG: 29.227. Endereço: Rua Palermo, 1.465, bairro Bandeirantes - Cep: 31.340-560 - Belo Horizonte, MG - E-mail: caitodias@hotmail.com - Fone (fax) 31 3492-4406 **********************************************

Títulos são imitações pobres da Monarquia. Espe...

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

Títulos são imitações pobres da Monarquia. Especialmente aqueles de mérito imposto, como este Melhores Advocacia. Seu criador e mantenedor da idéia busca uma fatia da ignorância dos colegas que pretendem vencer pela aparência. Mereceu o repúdio da classe, da OAB e de todo aquele que acredita nos valores demonstrados e não titulados. Advogado é advogado e inexiste um melhor que outro! Todos somos profissionais e responsáveis pelo que fazemos sem a pecha de bom ou mal serviço! Os que ahi estão são advogados e os ruins o mercado de há muito expulsou!

A qualidade da Justiça brasileira deixa a desej...

balai (Advogado Autônomo - Civil)

A qualidade da Justiça brasileira deixa a desejar. As Leis brasileiras deixam a desejar. Os homens brasileiros deixam, também, a desejar. Em uma dessas madrugadas de insônia, assisti pela tv, filme que tratava da vida de um advogado (Paul Newman), que teria conhecido a sargeta, por pretender denunciar ato de corrupção na Justiça (americana), envolvendo seu ex-patrão com um Juiz. No desenrolar da história, quando da abertura de audiência de julgamento, anuncia o MM Juiz: "aproximem-se os que tem o que dizer em nome da JUSTIÇA." Lindo. Quem deve estabelecer formas e cumprí-las é o Estado. Todo e qualquer cidadão deveria poder contribuir com a pretendida Justiça. Os limites legais estabelecidos pelo excesso de formalismo; linguagem incompatível com a média ncional; a não obrigatoriedade de cumprimento de prazos para os julgadores e auxiliares, que só não são mais celeres por força do mesmo excesso de formalismo; e, etc, inviabilizam a efeciência e eficácia da Justiça. Os melhores advogados, não são aqueles escolhidos pela OAB ou por qualquer Instituição, organização ou empresa. Os melhores advogados são aqueles que trabalham em nome da ciência do Direito. Em nome da Justiça. Em nome da Virtude.

O que pretende o advogado que aceita participar...

Luismar (Bacharel)

O que pretende o advogado que aceita participar desse tipo de promoção? Talvez a OAB devesse investigar.

Dr. Rossi: nem todos são de Presidente Prudente...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Dr. Rossi: nem todos são de Presidente Prudente. Há também de Santos, Fernandópolis, Guarulhos, Matão e uma colega aqui da Capital, de Santo Amaro.Isso não é "pegadinha"! É verdade! Aliás, já ouvi falar que esse pessoal também promove um concurso de homens bonitos! Nenhum de nós tem a menor chance! Essa notícia deveria sair no próximo dia 22, que é o Dia do Folclore!

Isso é pegadinha ou é verdade ? Vejam os melhor...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Isso é pegadinha ou é verdade ? Vejam os melhores advogados do ano no Estado de São Paulo ! São quase todos de Presidente Prudente gente ! o que é isso ? Isso é promoção de norte- americano, publicidade total e desordenada. Passível, inclusive,no Barsil, de procedimento ético- disciplinar. Ou é uma brincadeira? Otávio Augusto Rossi Vieira, 39 advogado criminal em São Paulo

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