Acusados de fraudar o INSS devem ficar presos, decide TRF-4

Um médico e um gráfico, acusados de integrar quadrilha que fraudava atestados médicos em pedidos ao INSS, devem continuar presos. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido de liberdade feito por eles.

Os acusados foram presos em 27 de julho, com outras 29 pessoas, durante a Operação Com Dor, da Polícia Federal. A prisão preventiva foi decretada pela 3ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre (RS). Segundo a PF, a quadrilha obtinha benefícios por incapacidade com atestados médicos falsos. Eles simulavam doenças e treinavam os supostos segurados para enganar a perícia médica do INSS.

De acordo com o inquérito policial, o médico fornecia os atestados e o outro acusado era o proprietário da gráfica que confeccionava os prontuários e carimbos usados nas falsificações.

O juiz federal Décio José da Silva, convocado para atuar como desembargador no Tribunal Regional Federal, negou os pedidos de liberdade para garantir a ordem pública. Isso porque, segundo ele, os delitos praticados causaram grande impacto social, “com prejuízo aos cofres da Previdência, que fica desprovida de subsídios para aqueles que realmente precisam dela”.