Integrantes do Órgão Especial do TJ-SP irão para Câmara Especial

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Mohamed Amaro, Luiz Tâmbara e Jarbas Mazzoni devem integrar a Câmara Especial da segunda instância. Eles fizeram a opção para cumprir a resolução 274/2006, publicada no dia 27 de julho, que estabeleceu a volta dos desembargadores do Órgão ao trabalho nas Câmaras.

A Câmara Especial é geralmente formada pelo vice-presidente do TJ, pelos presidentes das Seções Criminal e de Direito Privado e Público, além do desembargador decano. Por isso, foi colocado em questão se esses três desembargadores poderiam trabalhar na Câmara. Todos aprovaram o pedido dos desembargadores.

Segundo eles, a resolução estabelece que os membros do Órgão Especial poderão optar pela Câmara que quiserem e, por isso, poderiam integrar a Câmara Especial.

Para o vice-presidente do Tribunal de Justiça paulista, Caio Canguçu, a idéia desses desembargadores irem para a Câmara Especial é positiva. “O volume de serviço por dia é grande. São 40 a 50 processos que entram diariamente na Câmara. Será muito bom para agilizar o trabalho e para proferir decisões de qualidade”, diz.

Em dezembro de 2004, os integrantes da cúpula decidiram se afastar das câmaras e se dedicar somente ao Órgão Especial. Com eleição que renovou a cúpula do Judiciário paulista, a resolução anterior foi reformada e todos os membros devem voltar a atuar nas Câmaras que optaram.